23/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:00

Juntada de petição
06/03/2025 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:58

Juntada de petição
21/11/2024 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:52

Conclusos para decisão
02/07/2024 12:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
02/07/2024 12:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0817757-23.2020.8. 10.0000
12/04/2024 10:01

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:19

Juntada de petição
27/10/2023 13:13

Juntada de petição
17/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:39

Juntada de petição
09/08/2023 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/08/2023 16:22

Realizado Cálculo de Liquidação
07/08/2023 11:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/08/2023 21:55

Juntada de petição
04/08/2023 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/08/2023 11:16

Realizado Cálculo de Liquidação
03/08/2023 09:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/08/2023 09:03

Juntada de Certidão
29/07/2023 00:10

Publicado Intimação em 20/07/2023.
29/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/07/2023 16:55

Realizado Cálculo de Liquidação
20/01/2023 08:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2023 08:49

Juntada de Certidão
20/01/2023 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:37

Conclusos para despacho
13/10/2022 17:18

Juntada de petição
22/09/2022 04:48

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2022.
22/09/2022 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 18:18

Conclusos para despacho
24/03/2022 10:27

Juntada de petição
09/03/2022 23:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 15:20

Juntada de petição
05/02/2021 14:48

Conclusos para despacho
03/02/2021 00:49

Publicado Intimação em 25/01/2021.
03/02/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 11:39

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0043461-49.2012.8.10.0001 REQUERENTE: MONICA LETICIA ARAUJO RIBEIRO e outros (5) Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021.

PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Técnico Judiciário Sigiloso.
21/01/2021 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 18:39

Juntada de Certidão
19/01/2021 18:32

Recebidos os autos
19/01/2021 18:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2012

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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