TJMA - 0804596-36.2019.8.10.0046

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO WILSON GOMES RODRIGUES

CPF *13.***.*72-21

Advogados

RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA

OAB: 11482/MA

CPF *89.***.*51-49

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB: 11735/MA

CPF *75.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2021 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2021 12:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON GOMES RODRIGUES em 25/06/2021 23:59:59.

  • 19/06/2021 00:29

    Publicado Intimação em 18/06/2021.

  • 17/06/2021 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 11:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2021 13:01

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 02/06/2021 23:59:59.

  • 03/06/2021 13:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON GOMES RODRIGUES em 02/06/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 20/05/2021 01:26

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 20/05/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 13:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2021 13:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2021 12:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/05/2021 12:50

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 11:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON GOMES RODRIGUES em 11/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 00:51

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 03/05/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 30/04/2021 15:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2021 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 13:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON GOMES RODRIGUES em 01/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 11:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON GOMES RODRIGUES em 01/03/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2021 19:53

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2021 11:21

    Transitado em Julgado em 04/02/2021

  • 06/02/2021 21:12

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 21:09

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON GOMES RODRIGUES em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON GOMES RODRIGUES em 04/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 17:34

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 11/01/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

  • 11/01/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804596-36.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro, Acidente de Trânsito] REQUERENTE: FRANCISCO WILSON GOMES RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA - MA11482 REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

    Advogado do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante do exposto, rejeito a preliminar arguida, e no mérito JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial para condenar a requerida SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, a pagar à parte autora, a título de indenização de seguro DPVAT, a importância de  R$ 2.531,25 devendo incidir juros e correção monetária na forma do Enunciado 17 das Turmas Recursais Cíveis e Criminais deste Estado. Sem custas e sem honorários nos termos do Art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE.

    Intime-se as partes. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, após o trânsito em julgado, sem pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (artigo 523, §1º do CPC/2015).

    Sendo requerido o cumprimento de sentença, se revela possível o prosseguimento do feito com a imediata penhora, nos termos do art.52, IV da Lei 9099/95.

    Havendo cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte demandante. Imperatriz (MA), na data do sistema. Juiz PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Titular do 1º Juizado Especial Cível.

  • 08/01/2021 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/01/2021 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/12/2020 17:00

    Julgado procedente o pedido

  • 16/06/2020 15:49

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 15:49

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 14:54

    Juntada de petição

  • 04/06/2020 10:27

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 05/06/2020 11:20 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 04/06/2020 09:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/06/2020 12:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2020 10:39

    Juntada de petição

  • 19/05/2020 13:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2020 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 22:04

    Juntada de petição

  • 29/04/2020 11:24

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2020 11:24

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2020 10:47

    Juntada de petição

  • 23/04/2020 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2020 17:03

    Juntada de petição

  • 30/03/2020 08:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2020 08:58

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 05/06/2020 11:20 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 27/03/2020 16:00

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 16:14

    Juntada de petição

  • 13/01/2020 10:22

    Juntada de contestação

  • 04/12/2019 17:36

    Juntada de termo

  • 04/12/2019 15:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/12/2019 15:24

    Audiência conciliação designada para 16/03/2020 15:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 04/12/2019 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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