31/03/2022 14:43

Arquivado Definitivamente
31/03/2022 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
31/03/2022 14:23

Realizado cálculo de custas
27/03/2022 09:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2022 09:02

Juntada de Certidão
17/03/2022 17:15

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 09/03/2022 23:59.
21/01/2022 14:25

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2021 09:49

Juntada de protocolo
10/12/2021 09:49

Juntada de protocolo
09/12/2021 12:15

Juntada de protocolo
23/11/2021 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
23/11/2021 10:52

Realizado cálculo de custas
15/11/2021 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/11/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2021 18:53

Conclusos para despacho
10/11/2021 09:52

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/11/2021 17:04

Juntada de petição
03/11/2021 22:33

Juntada de Alvará
26/10/2021 16:01

Juntada de protocolo
25/10/2021 14:58

Juntada de Alvará
21/10/2021 13:14

Decorrido prazo de EUSAMAR BASTOS DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.
15/10/2021 21:05

Expedido alvará de levantamento
07/10/2021 15:18

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 12:11

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 06/10/2021 23:59.
29/09/2021 07:06

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
28/09/2021 16:23

Conclusos para decisão
28/09/2021 14:24

Juntada de petição
24/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805668-75.2020.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: EUSAMAR BASTOS DE OLIVEIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - OAB MA15389, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 53215526, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
23/09/2021 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 15:50

Juntada de Certidão
23/09/2021 10:21

Juntada de protocolo
23/09/2021 03:35

Publicado Intimação em 15/09/2021.
23/09/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805668-75.2020.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: EUSAMAR BASTOS DE OLIVEIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 50647957, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
13/09/2021 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 08:50

Juntada de protocolo
24/08/2021 11:10

Juntada de petição
23/08/2021 21:04

Juntada de Alvará
23/08/2021 08:24

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
21/08/2021 11:57

Juntada de Alvará
20/08/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805668-75.2020.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: EUSAMAR BASTOS DE OLIVEIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442-A - CPF: *21.***.*72-32 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 50647957, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Defiro o pedido de ID: 48358759, expeça-se os competentes alvarás.

Intime-se a parte ré/executada para efetuar o pagamento da quantia remanescente no valor de R$ 16.442,66 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o montante da condenação acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios (CPC, art. 523, §1º), ciente ainda o executado de que transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525).

Decorrido o prazo sem o pagamento da dívida, independentemente de impugnação (salvo se recebida no efeito suspensivo – 525, §6º, do CPC), promova-se tentativa de constrição de ativos financeiros da executada por meio do Sistema BacenJud, se expressamente requerida.

Não requerida ou frustrada a tentativa de penhora online, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se, em caso de êxito, o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio.

As questões relativas a fatos supervenientes ao término do prazo para apresentação da impugnação, assim como aquelas relativas à validade e adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subsequentes, poderão ser arguidas por simples petição, tendo o executado, em qualquer dos casos, o prazo de 15 (quinze) dias para formular esta arguição, contado da comprovada ciência do fato ou da intimação do ato (CPC, art. 525, §6º).

Frustradas as tentativas de penhora, intime-se a parte autora para que apresente memória do cálculo atualizada e indique bens passíveis de penhora.

Intimem-se.

Sirva o presente despacho como mandado/carta de intimação/intimação.

Caxias (MA), data do sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
19/08/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 13:48

Conclusos para decisão
12/08/2021 13:48

Transitado em Julgado em 28/06/2020
01/07/2021 15:16

Juntada de petição
29/06/2021 14:00

Decorrido prazo de EUSAMAR BASTOS DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 14:00

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 28/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 21:42

Juntada de petição
07/06/2021 03:05

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2021 06:41

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 07/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 08:55

Decorrido prazo de EUSAMAR BASTOS DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 08:56

Juntada de petição
25/03/2021 23:37

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
25/03/2021 13:29

Conclusos para decisão
25/03/2021 13:29

Juntada de Certidão
25/03/2021 11:36

Juntada de contrarrazões
24/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805668-75.2020.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: EUSAMAR BASTOS DE OLIVEIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - OAB MA15389, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 42951066, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Intime-se o embargado para que manifeste no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º do CPC).", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 23 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
23/03/2021 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 17:40

Conclusos para decisão
19/03/2021 17:20

Juntada de embargos de declaração
12/03/2021 00:48

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805668-75.2020.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: EUSAMAR BASTOS DE OLIVEIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - OAB MA15389 e Dr. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 42247287, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Firmes em tais razões, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR rescindido o contrato de empréstimo consignado nº 211350275 , e, consequentemente, inexistente o débito dele oriundo; b) DETERMINAR o cancelamento definitivo dos descontos mensais realizados no benefício previdenciário do Autor, inerente ao contrato em comento; c) CONDENAR o requerido à devolução de todas as parcelas cobradas, indevidamente, em dobro e corrigidas monetariamente pelo INPC, observando a data da realização de cada desconto/pagamento, além de serem devidos juros de mora, na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, conforme disposto no artigo 42, parágrafo único do CDC. d) CONDENAR o requerido a pagar a parte autora, a título de danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária desde o arbitramento desta sentença, nos moldes da Súmula 362 do STJ e acrescidos de juros de mora desde o evento danoso, qual seja, a data do primeiro desconto indevido. e) CONDENAR ao pagamento das custas, inclusive finais, e honorários de sucumbência, sendo estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, consoante o disposto no parágrafo 2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil. Fica desde já AUTORIZADA a compensação da quantia de R$ 3.543,02 (três mil, quinhentos e quarenta e três reais e dois centavos) conforme comprovante de Id. 39606682, na fase de liquidação da sentença, a fim de que se evite o enriquecimento ilícito. Transitada esta em julgado, intime-se a parte vencida para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o recolhimento das custas processuais, ficando determinado, desde já, em caso de inércia, a inscrição do débito em Dívida Ativa. Vencido o prazo sem o adimplemento voluntário, certifique-se e aguarde-se o requerimento da credora para o cumprimento da sentença na forma regulada pelo novo CPC (art. 523 e seguintes).

Não o havendo no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se com as baixas devidas. Servindo a presente sentença como mandado de intimação. Publique-se.

Intimem-se as partes, via sistema PJE, conforme orientação do CGJ/MA.

Cumpra-se.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 10 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
10/03/2021 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 22:12

Julgado procedente o pedido
02/03/2021 11:33

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 01/03/2021 23:59:59.
20/02/2021 20:30

Conclusos para julgamento
20/02/2021 20:30

Juntada de Certidão
20/02/2021 19:12

Juntada de petição
12/02/2021 05:58

Decorrido prazo de EUSAMAR BASTOS DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 09:44

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2021 01:54

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805668-75.2020.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: EUSAMAR BASTOS DE OLIVEIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR. DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - OAB MA15389, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 37501233 , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC/15).", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, MICHELLE PINHEIRO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
07/01/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 09:16

Juntada de contestação
03/12/2020 10:06

Juntada de protocolo
08/11/2020 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2020 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/11/2020 09:05

Conclusos para despacho
30/10/2020 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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