TJMA - 0847562-57.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 08:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/05/2025 15:58
Deferido o pedido de MARIA LUIZA FERREIRA MORAES - CPF: *26.***.*95-91 (EXEQUENTE)
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17/03/2025 17:32
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 17:32
Juntada de termo
-
12/03/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 09:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/02/2025 23:59.
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27/12/2024 12:56
Juntada de petição
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11/12/2024 06:31
Publicado Intimação em 11/12/2024.
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11/12/2024 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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09/12/2024 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2024 15:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/12/2024 15:38
Juntada de Certidão
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13/09/2024 05:47
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 11:33
Desentranhado o documento
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05/08/2024 11:12
Juntada de termo
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31/07/2024 12:00
Juntada de termo
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30/07/2024 12:26
Juntada de malote digital
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11/03/2024 14:37
Conclusos para despacho
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11/03/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 15:25
Juntada de petição
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24/11/2023 01:58
Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERREIRA MORAES em 23/11/2023 23:59.
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31/10/2023 00:48
Publicado Intimação em 31/10/2023.
-
31/10/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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27/10/2023 06:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2023 06:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/10/2023 21:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/08/2023 14:04
Conclusos para despacho
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29/05/2023 10:21
Juntada de contrarrazões
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23/05/2023 00:38
Publicado Intimação em 23/05/2023.
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23/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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19/05/2023 15:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2023 22:20
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2023 15:57
Conclusos para decisão
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12/05/2023 15:57
Juntada de Certidão
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11/05/2023 11:07
Juntada de Certidão
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03/05/2023 15:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/05/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 13:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/04/2023 07:36
Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERREIRA MORAES em 14/03/2023 23:59.
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07/04/2023 22:57
Publicado Intimação em 17/02/2023.
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07/04/2023 22:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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05/03/2023 16:18
Juntada de petição
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15/02/2023 11:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2023 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/02/2023 10:05
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
-
23/12/2022 10:56
Juntada de petição
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31/10/2022 14:58
Conclusos para decisão
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30/10/2022 18:35
Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERREIRA MORAES em 20/09/2022 23:59.
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30/10/2022 18:35
Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERREIRA MORAES em 20/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 17:39
Juntada de petição
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26/08/2022 14:22
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
26/08/2022 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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24/08/2022 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2022 14:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2022 09:03
Juntada de Certidão
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27/07/2022 13:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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27/07/2022 13:08
Realizado Cálculo de Liquidação
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24/05/2022 08:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
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16/05/2022 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 12:43
Conclusos para decisão
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16/12/2021 19:11
Juntada de petição
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13/12/2021 14:54
Juntada de petição
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06/12/2021 00:35
Publicado Intimação em 06/12/2021.
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04/12/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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03/12/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0847562-57.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA LUIZA FERREIRA MORAES RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE AUTORA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 2 de dezembro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
02/12/2021 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/12/2021 08:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/11/2021 10:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
30/11/2021 10:29
Realizado Cálculo de Liquidação
-
22/02/2021 11:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/02/2021 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2021 18:50
Conclusos para despacho
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31/01/2021 11:47
Juntada de petição
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27/01/2021 02:08
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
-
20/01/2021 11:03
Juntada de petição
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11/01/2021 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
-
11/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0847562-57.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA LUIZA FERREIRA MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc.
Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a certidão da Contadoria Judicial de ID n° 39245509.
São Luís/MA, 29 de dezembro de 2020.
Publique-se e intime-se.
Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
08/01/2021 14:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/12/2020 19:55
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2020 13:46
Conclusos para despacho
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15/12/2020 11:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/12/2020 11:48
Juntada de pendência de cálculo
-
06/05/2020 14:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/05/2020 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2019 10:05
Conclusos para decisão
-
10/10/2019 11:58
Juntada de petição
-
10/10/2019 03:53
Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERREIRA MORAES em 09/10/2019 23:59:59.
-
08/10/2019 13:07
Juntada de petição
-
24/09/2019 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/09/2019 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2017 10:55
Conclusos para decisão
-
22/12/2016 11:06
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2016 10:41
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2016 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica
-
25/08/2016 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2016 09:18
Conclusos para despacho
-
30/07/2016 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2016
Ultima Atualização
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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