25/07/2025 08:29

Conclusos para despacho
09/07/2025 21:46

Juntada de petição
09/07/2025 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:11

Juntada de cópia de dje
08/07/2025 00:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/07/2025 23:59.
14/05/2025 14:05

Expedição de Informações pessoalmente.
14/05/2025 14:04

Desentranhado o documento
14/05/2025 14:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de informações pessoalmente.
09/05/2025 14:43

Juntada de petição
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 09:47

Juntada de petição
22/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 10:17

Juntada de Edital
09/04/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:56

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 13:34

Juntada de petição
29/11/2024 07:15

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:38

Transitado em Julgado em 11/11/2024
15/11/2024 13:13

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/11/2024 23:59.
08/10/2024 10:26

Expedição de Informações pessoalmente.
30/09/2024 16:45

Juntada de petição
30/09/2024 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 12:49

Desentranhado o documento
30/09/2024 12:49

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:46

Juntada de petição
29/08/2024 00:46

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 10:09

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:04

Juntada de petição
23/07/2024 03:36

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
21/07/2024 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 07:43

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:39

Juntada de petição
10/06/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 11:43

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:38

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 12:39

Expedição de Informações pessoalmente.
16/05/2024 02:03

Decorrido prazo de FERNANDO GUILHERME OSTERNO em 15/05/2024 23:59.
21/03/2024 13:13

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 09:49

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 08:12

Juntada de Edital
29/02/2024 01:28

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:45

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:39

Juntada de petição
22/08/2023 01:21

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:32

Juntada de aviso de recebimento
22/06/2023 14:06

Juntada de termo
25/05/2023 11:55

Juntada de Certidão
09/05/2023 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 16:03

Juntada de Mandado
02/05/2023 17:04

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:12

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:39

Juntada de petição
28/03/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
17/02/2023 13:14

Juntada de Certidão
17/02/2023 13:10

Desentranhado o documento
17/02/2023 13:10

Cancelada a movimentação processual
18/10/2022 14:22

Juntada de Certidão
07/10/2022 10:49

Juntada de Certidão
28/09/2022 15:28

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/09/2022 15:43

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 12:17

Conclusos para despacho
14/12/2021 11:12

Juntada de petição
29/11/2021 00:13

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805852-18.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: FERNANDO GUILHERME OSTERNO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 54651912), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Secretária Judicial Substituta da SEJUD Cível Matrícula 103614
25/11/2021 06:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 04:18

Juntada de Certidão
13/11/2021 12:28

Decorrido prazo de FERNANDO GUILHERME OSTERNO em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:28

Decorrido prazo de FERNANDO GUILHERME OSTERNO em 11/11/2021 23:59.
18/10/2021 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 20:29

Juntada de diligência
07/10/2021 10:39

Expedição de Mandado.
27/09/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 09:51

Conclusos para despacho
13/05/2021 15:51

Juntada de petição
29/04/2021 00:03

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805852-18.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915 REU: FERNANDO GUILHERME OSTERNO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 41997951), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sexta-feira, 23 de Abril de 2021.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
27/04/2021 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 13:24

Juntada de Ato ordinatório
20/04/2021 19:00

Recebidos os autos do CEJUSC
20/04/2021 19:00

Juntada de Certidão
20/04/2021 18:58

Juntada de Certidão
20/04/2021 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
18/04/2021 00:13

Juntada de Certidão
04/03/2021 11:06

Juntada de termo
09/02/2021 12:56

Juntada de Certidão
03/02/2021 04:41

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805852-18.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915 REU: FERNANDO GUILHERME OSTERNO DESPACHO CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandada(s), no endereço indicado na petição de ID 30872291, para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado(s) ou de Defensor Público (art.334,§9º, do CPC), à audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), competindo à Secretaria Judicial, via Sistema PJe, agendar a data, horário e sala em que será realizada a sessão de conciliação, dando ciência as partes.

Fica(m) o(s) suplicado(s) advertido(s) que o prazo de defesa de 15 (quinze) dias, como previsto no inciso I do art. 335, do CPC, tem seu termo inicial a data da audiência de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Havendo a(s) parte(s) autora(s) informado na inicial o desinteresse na conciliação, e também não havendo o interesse do(s) suplicado(s) na efetivação de acordo, poderá(ão) indicá-lo em petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que não será realizado o ato.

Fica(m) cientificado(s) o(s) réu(s) que não concretizada a audiência de conciliação pelo motivo acima mencionado, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação terá início a partir do protocolamento da manifestação do seu desinteresse na autocomposição.

Adverte-se ao(s) réu(s), que, em qualquer hipótese, não ofertada contestação no prazo assinalado, será(ão) considerado(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es).

O não comparecimento injustificado da(s) parte(s) autora(s) ou da(s) parte(s) ré(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Cientifique-se a parte suplicada que a Secretaria e o Juízo da 9ª Vara Cível da capital, funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, 6º andar, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5498.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para ciência desta decisão e da data da Audiência de Conciliação foi designada para o dia 20/04/2021 11:30 a ser realizada na Sala de Audiência da 9ª Vara Cível (Fórum). A (s) parte (s) suplicada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo “número do documento” 20021709573420200000026639625. .

ANEXE AO PRESENTE O ATO DESIGNATÓRIO DA AUDIÊNCIA, PARA QUE ESTE SIRVA DE CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
22/01/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 14:23

Juntada de Certidão
22/01/2021 14:21

Audiência Conciliação designada para 20/04/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
12/01/2021 19:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 11:32

Conclusos para despacho
11/05/2020 18:57

Juntada de petição
24/04/2020 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 08:39

Juntada de Ato ordinatório
24/04/2020 08:38

Juntada de Certidão
20/03/2020 14:56

Juntada de Certidão
19/02/2020 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 14:22

Audiência conciliação designada para 22/04/2020 15:00 9ª Vara Cível de São Luís.
17/02/2020 20:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 10:25

Conclusos para despacho
17/02/2020 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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