10/05/2021 08:06

Arquivado Definitivamente
10/05/2021 08:05

Juntada de protocolo
10/05/2021 08:03

Transitado em Julgado em 10/05/2021
18/03/2021 17:52

Juntada de petição
20/02/2021 02:02

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 19/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 19:14

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801808-94.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) - [Retificação de Nome ] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANDERSON SOUZA DINIZ e outros Advogado: DR.

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - OAB/MA 12385 PARTE(S) REQUERIDA(S): A.

G.

M.

D. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado dos REQUERENTES: DR.

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - OAB/MA 12385 para tomar ciência do teor da SENTENÇA (ID 39408829) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...)Ante o exposto, com fundamento nos artigos 109 e seguintes da Lei 6.015/73, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do NCPC para JULGAR PROCEDENTE os pedidos e determinar (i) a retificação do assentamento do Registro de Nascimento nº 031021 01 55 2014 1 00249 038 0178457 13, lavrado junto ao Cartório de Registro Civil de Pinheiro, para que dele passe a constar o nome do registrado como sendo ANDERSON GABRIEL PINHEIRO DINIZ, mantendo-se inalterados os demais elementos do registro. Esta sentença serve como mandado de averbação. Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição e no registro. P.

R.

I. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 18 de novembro de 2020. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 25 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
25/01/2021 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2020 09:39

Julgado procedente o pedido
04/12/2020 09:10

Conclusos para julgamento
03/12/2020 14:48

Juntada de petição
12/11/2020 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2020 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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