19/12/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
13/12/2023 09:24

Realizado cálculo de custas
11/12/2023 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2023 14:59

Juntada de termo
07/12/2023 18:37

Juntada de petição
30/11/2023 02:07

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:50

Juntada de termo
22/11/2023 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
22/11/2023 09:20

Realizado cálculo de custas
21/11/2023 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2023 08:42

Juntada de termo
20/11/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 21:59

Conclusos para decisão
31/08/2023 21:58

Juntada de termo
24/08/2023 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
24/08/2023 10:22

Realizado cálculo de custas
21/08/2023 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2023 13:14

Juntada de petição
16/08/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 16:40

Juntada de diligência
25/07/2023 08:25

Expedição de Mandado.
25/07/2023 08:24

Juntada de Mandado
20/07/2023 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
20/07/2023 17:06

Realizado cálculo de custas
27/06/2023 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2023 00:54

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:54

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 23/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2023 16:22

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:22

Juntada de Certidão
16/05/2023 04:32

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 16:14

Juntada de termo
29/04/2023 02:28

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:24

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:24

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:14

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
20/04/2023 00:33

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 12:56

Juntada de petição
18/04/2023 21:26

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 15/02/2023 23:59.
18/04/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 06:48

Publicado Intimação em 25/01/2023.
14/04/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
04/04/2023 18:26

Expedido alvará de levantamento
24/03/2023 10:57

Conclusos para decisão
24/03/2023 10:57

Juntada de termo
24/03/2023 09:32

Juntada de termo
10/03/2023 16:03

Juntada de Certidão
09/02/2023 09:12

Juntada de termo
30/01/2023 17:55

Juntada de petição
27/01/2023 18:11

Juntada de petição
23/01/2023 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2022 16:15

Juntada de petição
19/12/2022 19:25

Outras Decisões
08/07/2022 14:03

Conclusos para despacho
08/07/2022 14:01

Juntada de termo
07/07/2022 23:58

Juntada de petição
06/07/2022 12:20

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 15:45

Juntada de petição
18/06/2022 06:03

Publicado Intimação em 10/06/2022.
18/06/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 08:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
03/06/2022 08:21

Conta Atualizada
31/05/2022 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2022 09:30

Juntada de termo
30/05/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 09:51

Juntada de termo
03/05/2022 11:36

Conclusos para despacho
03/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
29/04/2022 22:45

Juntada de petição
04/04/2022 05:28

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99)3538-4768.

E-mail: [email protected] Processo, n.º 0803496-55.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: JOAQUIM AMARAL DE SOUZA Advogados: KAROLYNE PEREIRA DINIZ - MA13234, VERA ALVES CARVALHO - MA4872, DANILO D ADDIO CHAMMAS - MA10086-A, ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO - MA10693-A Parte Executada: SIDERÚRGICA GUSA DO NORDESTE S/A Advogado: HENRIQUE SCHAPER - MG101885-A DECISÃO O presente cumprimento de sentença foi suspenso por força de liminar concedida em sede de Ação Rescisória do acórdão exequendo pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (ID 39914304).

No mérito, a Ação Rescisória não foi conhecida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (ID 54448160). Na sequência, a parte exequente, por seu advogado, requereu a continuidade da fase de cumprimento de sentença (ID 54448157).

Contudo, ao exame dos autos, verifico não haver prova de que o acórdão que não conheceu a Ação Rescisória transitou em julgado ou de que a liminar que suspendeu a fase de cumprimento de sentença foi revogada expressamente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Desta forma, determino a intimação da parte exequente, por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que a liminar que suspendeu o cumprimento de sentença foi revogada expressamente ou que o acórdão que não conheceu a Ação Rescisória tenha transitado em julgado.

Transcorrido o respectivo prazo, conclusos os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se. Açailândia/MA, 10 de março de 2022.

Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia
31/03/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 15:15

Outras Decisões
09/11/2021 12:01

Conclusos para despacho
09/11/2021 12:01

Juntada de termo
14/10/2021 16:24

Juntada de petição
10/09/2021 13:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/09/2021 23:59.
02/09/2021 14:58

Juntada de termo
24/08/2021 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 16:31

Juntada de diligência
24/08/2021 11:15

Expedição de Mandado.
23/08/2021 15:30

Juntada de Alvará
20/08/2021 13:48

Juntada de termo
17/08/2021 16:56

Juntada de petição
15/04/2021 19:19

Juntada de termo
15/04/2021 17:53

Juntada de Certidão
15/04/2021 17:51

Cancelada a movimentação processual
13/04/2021 15:04

Juntada de protocolo
10/03/2021 11:16

Juntada de petição
09/03/2021 07:30

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 07:30

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 08/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 14:25

Juntada de termo
24/02/2021 20:22

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:48

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 17/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:48

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 04:47

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 17/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 05:49

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 05:49

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:13

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0803496-55.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: JOAQUIM AMARAL DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO D ADDIO CHAMMAS - MA10086-A, ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO - MA10693, KAROLYNE PEREIRA DINIZ - MA13234, VERA ALVES CARVALHO - MA4872 Parte: SIDERÚRGICA GUSA DO NORDESTE S/A Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE SCHAPER - MG101885 DECISÃO Intimada a realizar o pagamento voluntário, a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução.

Remetidos os autos à Contadoria Judicial para apuração de eventual excesso, as partes concordaram com os cálculos realizados, razão pela qual foi realizado bloqueio via SISBAJUD, já que a parte requerida não realizou o pagamento.

Não houve impugnação quanto ao valor penhorado, mas tão somente a solicitação de desbloqueio das contas em que houve excesso de penhora.

A parte exequente, por sua vez, solicitou a expedição de alvará do valor penhorado e pugnou pela atualização do débito, alegando defasagem do valor.

Contudo, entendo que não cabe atualização de valores, uma vez que só haveria acréscimo diante da situação de inadimplência, o que não é o caso dos autos, sendo devidos tão somente os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa e honorários advocatícios estabelecidos pelo artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, já que o pagamento não foi realizado no prazo previsto, após os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Permitir a atualização dos valores executados sempre que houver atraso na realização dos atos processuais tornaria o processo infinito, em clara dissonância do que se propõe nos autos.

Quanto à expedição de alvará dos honorários de sucumbência em momento posterior, entendo que tal situação prorroga o andamento processual de forma desnecessária, cabendo sua expedição imediatamente, até mesmo como forma de encerrar a participação das antigas patronas nos autos, evitando confusão nas intimações.

Dessa maneira, indefiro o pedido de atualização do valor apurado pela Contadoria Judicial para autorizar a expedição de alvarás para levantamento do valor penhorado, a serem expedidos da seguinte forma: a) Valor atualizado da condenação (R$ 247.766,84 – duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) e acréscimos legais; b) honorários advocatícios (R$ 29.732,02 – vinte e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e dois centavos) e acréscimos legais.

Os valores do item A caberão à parte autora.

Os valores do item B caberão aos advogados originários da parte autora, por se tratarem de honorários sucumbenciais.

Restando devidos os honorários da fase de cumprimento de sentença e as penalidades do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora a juntar novos cálculos, nos termos da fundamentação aqui exposada.

Cumprida a providência, proceda-se à penhora on-line para que seja realizada sobre recursos da(s) parte(s) executada(s), via SISBAJUD, depositados em instituições financeiras (artigos 835, inciso I; artigo 837, todos do Código de Processo Civil.).

Havendo bloqueio de numerário, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 854 §3º, do Código de Processo Civil.

Caso não lograda a penhora on-line, por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Açailândia, 2 de dezembro de 2020.

Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia
09/02/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 11:10

Juntada de petição
02/02/2021 13:17

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0803496-55.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: JOAQUIM AMARAL DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO D ADDIO CHAMMAS - MA10086-A, ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO - MA10693, KAROLYNE PEREIRA DINIZ - MA13234, VERA ALVES CARVALHO - MA4872 Parte: SIDERÚRGICA GUSA DO NORDESTE S/A Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE SCHAPER - MG101885 DECISÃO Este Juízo foi comunicado acerca da suspensão do presente cumprimento de sentença por força de liminar deferida em sede de ação rescisória, tendo por objeto acórdão transitado em julgado vinculado ao feito (ID’s 39914304, 39914307 e 39914307).

Em cumprimento à decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, declaro suspenso o presente cumprimento de sentença, com a paralisação de todos os atos executórios, bem como eventual expedição de alvarás, até determinação ulterior do respectivo Tribunal.

Intimem-se.

Sirva-se de MANDADO, CARTA e OFÍCIO a presente decisão (Ofício Circular n.º 11/2009-GAB/CGJ). Açailândia, 20 de janeiro de 2021. DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS Juiz de Direito Substituto da 5a Zona Judiciária Respondendo pela 2a Vara Cível
21/01/2021 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/01/2021 11:26

Conclusos para despacho
18/01/2021 11:25

Juntada de termo
18/01/2021 11:25

Juntada de termo
18/12/2020 01:10

Publicado Intimação em 18/12/2020.
18/12/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 13:46

Juntada de termo
16/12/2020 13:44

Juntada de petição
16/12/2020 12:40

Juntada de termo
16/12/2020 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 12:04

Cancelada a movimentação processual
16/12/2020 11:52

Juntada de Alvará
16/12/2020 10:53

Outras Decisões
16/12/2020 09:11

Conclusos para decisão
16/12/2020 09:09

Juntada de termo
15/12/2020 10:27

Juntada de petição
14/12/2020 11:26

Juntada de Alvará
11/12/2020 13:53

Juntada de termo
11/12/2020 08:54

Juntada de termo
11/12/2020 00:40

Publicado Intimação em 11/12/2020.
11/12/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
09/12/2020 15:49

Juntada de petição
09/12/2020 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 12:29

Juntada de termo
03/12/2020 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2020 10:46

Outras Decisões
26/11/2020 17:45

Juntada de petição
18/11/2020 05:10

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 17/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 08:35

Conclusos para despacho
13/11/2020 08:34

Juntada de termo
10/11/2020 18:49

Juntada de petição
10/11/2020 03:24

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 09/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 00:04

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 08:35

Juntada de bloqueio total BACENJUD
24/10/2020 00:13

Publicado Intimação em 23/10/2020.
24/10/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2020 11:54

Juntada de petição
22/10/2020 18:10

Juntada de protocolo BACENJUD
21/10/2020 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/10/2020 20:35

Juntada de petição
25/09/2020 14:28

Juntada de petição
23/09/2020 14:54

Conclusos para despacho
23/09/2020 14:50

Juntada de termo
20/09/2020 04:44

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 14/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:39

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 14/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 16:58

Transitado em Julgado em 17/09/2020
15/09/2020 10:43

Juntada de petição
17/08/2020 18:39

Juntada de petição
11/08/2020 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2020 02:15

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 01:30

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 07/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/07/2020 08:59

Conclusos para decisão
28/07/2020 08:58

Juntada de Certidão
23/07/2020 20:22

Juntada de petição
21/07/2020 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 14:03

Juntada de Certidão
17/07/2020 11:50

Juntada de embargos de declaração
07/07/2020 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 16:37

Outras Decisões
25/06/2020 14:14

Juntada de petição
26/05/2020 16:38

Conclusos para decisão
26/05/2020 16:37

Juntada de termo
26/05/2020 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO em 25/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 16:02

Juntada de petição
20/05/2020 03:33

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 18/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 03:51

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 12/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 11:16

Juntada de petição
05/05/2020 06:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2020 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
30/04/2020 09:39

Realizado Cálculo de Liquidação
28/04/2020 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2020 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 19:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 15:27

Conclusos para decisão
02/10/2019 15:25

Juntada de termo
30/09/2019 19:12

Juntada de petição
27/09/2019 10:40

Juntada de petição
12/09/2019 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2019 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
09/09/2019 16:54

Conta Atualizada
06/09/2019 18:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2019 18:08

Juntada de termo
04/09/2019 09:47

Outras Decisões
17/04/2019 21:22

Decorrido prazo de VERA ALVES CARVALHO em 29/03/2019 23:59:59.
29/03/2019 11:51

Conclusos para despacho
29/03/2019 11:51

Juntada de Certidão
28/03/2019 15:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 00:14

Publicado Intimação em 08/03/2019.
08/03/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2019 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2019 09:31

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 09:32

Conclusos para despacho
18/02/2019 09:31

Juntada de termo
15/02/2019 11:50

Juntada de petição
30/01/2019 10:42

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 29/01/2019 23:59:59.
07/12/2018 14:45

Publicado Intimação em 07/12/2018.
07/12/2018 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2018 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 02:10

Decorrido prazo de VERA ALVES CARVALHO em 02/10/2018 23:59:59.
03/10/2018 02:10

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 02/10/2018 23:59:59.
30/09/2018 12:57

Juntada de petição
30/09/2018 11:27

Juntada de petição
11/09/2018 00:19

Publicado Intimação em 11/09/2018.
11/09/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2018 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2018 16:39

Outras Decisões
20/08/2018 08:32

Conclusos para despacho
19/08/2018 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2018

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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