01/09/2022 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACU em 22/08/2022 23:59.
16/08/2022 23:39

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS em 15/08/2022 23:59.
09/08/2022 17:22

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 17:21

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:17

Juntada de termo de juntada
05/08/2022 12:32

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2022 12:21

Conclusos para despacho
21/06/2022 12:21

Juntada de Certidão
21/06/2022 12:16

Juntada de Certidão
06/06/2022 14:41

Juntada de petição
26/05/2022 09:56

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS em 06/05/2022 23:59.
11/04/2022 07:01

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0803432-68.2020.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROMILDA NASCIMENTO SOUSA Advogado(a) do(a) Requerente: CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS - OAB/PI 6461, MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO - OAB/MA 12705-A Requerido(a): MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS (OAB 6461-PI), MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO (OAB 12705-MA) De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) acima para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da decisão ID 64158294 exarada nos autos em epígrafe Bacabal/Ma, 7 de abril de 2022 JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria
07/04/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2021 12:01

Conclusos para despacho
07/12/2021 11:57

Juntada de termo
07/12/2021 11:56

Juntada de Certidão
06/10/2021 17:15

Juntada de pedido de sequestro (329)
05/10/2021 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACU em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACU em 04/10/2021 23:59.
27/08/2021 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACU em 23/08/2021 23:59.
21/07/2021 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/07/2021 15:36

Conclusos para despacho
21/07/2021 15:32

Juntada de termo
21/07/2021 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 14:54

Juntada de Ofício
15/07/2021 12:01

Juntada de Certidão
08/07/2021 12:29

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 12:15

Decorrido prazo de MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO em 07/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 01:22

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2021 08:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/06/2021 09:39

Conclusos para despacho
24/06/2021 09:39

Juntada de termo
24/06/2021 09:39

Juntada de Certidão
24/06/2021 09:36

Cancelada a movimentação processual
08/06/2021 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACU em 07/06/2021 23:59:59.
13/04/2021 13:33

Juntada de petição
12/04/2021 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 10:22

Juntada de Certidão
09/03/2021 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACU em 08/03/2021 23:59:59.
23/01/2021 01:41

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO N. 0803432-68.2020.8.10.0024 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROMILDA NASCIMENTO SOUSA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU D E S P A C H O 1. Proceda-se com a alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", código 12078; 2. Cuida-se de Cumprimento de Sentença proferida nos autos do processo n. 0002954-16.2008.8.10.0024, onde foi homologado acordo celebrado entre as partes e determinou, em face do litisconsórcio multitudinário que se formou naquele feito, que cada credor executasse individualmente o seu crédito; 3. Estando a exordial instruída como determinado na sentença exequenda, intime-se a parte executada, por seu órgão de representação judicial, para, caso queira, apresente Impugnação em 30 dias (CPC, art. 535); 4. Deixo de fixar honorários advocatícios sucumbenciais nesta oportunidade, vez que a regra do art. 523, §1º, do CPC não se aplica ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ex vi do art. 85, §7º, do mesmo Código, e porque a Ação originária não se tratava de Ação Coletiva; 5. Concedo à parte exequente o benefício da gratuidade processual.

Bacabal/Ma, data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO MELLO Juiz de Direito
11/01/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 14:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 14:47

Conclusos para despacho
16/12/2020 14:46

Juntada de termo
16/12/2020 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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