25/08/2021 10:21

Arquivado Definitivamente
25/08/2021 10:20

Transitado em Julgado em 03/08/2021
05/08/2021 11:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 11:06

Decorrido prazo de DIODETE SOARES REIS em 03/08/2021 23:59.
24/07/2021 17:08

Publicado Intimação em 19/07/2021.
24/07/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 13:44

Outras Decisões
12/05/2021 10:40

Conclusos para decisão
12/05/2021 10:39

Juntada de Certidão
12/05/2021 06:55

Decorrido prazo de DIODETE SOARES REIS em 11/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 00:13

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802234-06.2020.8.10.0150 Promovente: DIODETE SOARES REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 Promovido: BANCO BRADESCO SA D E S P A C H O Vistos, etc.

Diante dos efeitos infringentes dos embargos de declaração, determino a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao recurso.

Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

PINHEIRO/MA,29 de abril de 2021.

TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente).
30/04/2021 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 14:53

Conclusos para decisão
28/04/2021 14:53

Juntada de
03/03/2021 11:05

Juntada de embargos de declaração
26/02/2021 18:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/02/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
26/02/2021 18:18

Extinto o processo por desistência
26/02/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 08:22

Juntada de protocolo
25/02/2021 10:48

Juntada de contestação
22/02/2021 16:11

Juntada de petição
01/02/2021 14:01

Conclusos para decisão
27/01/2021 02:09

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 12:11

Juntada de petição
11/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802234-06.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: DIODETE SOARES REIS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 Promovido: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23255 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DIODETE SOARES REIS BANCO BRADESCO SA De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 26/02/2021 10:00. segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234, bem como para tomar ciência da decisão de Antecipação de Tutela Id 38329392. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 8 de janeiro de 2021. JOSIVALDO FERNANDO CAMPOS SILVA Servidor Judiciário
08/01/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2020 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/02/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
23/11/2020 18:22

Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2020 17:25

Conclusos para decisão
05/10/2020 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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