29/07/2021 02:04

Arquivado Definitivamente
29/07/2021 02:02

Juntada de Certidão
08/06/2021 09:22

Juntada de Certidão
29/05/2021 10:01

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 27/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 10:01

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 27/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 10:01

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 27/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:32

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 22:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 22:41

Juntada de Ato ordinatório
30/04/2021 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.
30/04/2021 13:33

Realizado cálculo de custas
05/04/2021 09:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/04/2021 09:03

Juntada de Ato ordinatório
05/04/2021 08:58

Transitado em Julgado em 23/03/2021
26/03/2021 15:09

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 22/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 15:09

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 22/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 15:09

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 22/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 11:48

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842446-36.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados do AUTOR: GLAUCIO SANTOS COSTA - OAB/MA 7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 11688, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223 REU: JOÃO MARTINS DA SILVA SENTENÇA: Vistos em correição.

CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ingressou com ação de cobrança em face de JOAO MARTINS DA SILVA, todos qualificados.

Tendo em vista que a notificação não foi recebida pelo requerido (certidão ID 11086050), a requerente foi intimada para se manifestar (ID11091972).

Em petição de ID 11473162 a requerente informou novo endereço para citação do réu.

Em evento de ID 25813072 a parte autora foi novamente intimida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 25812783), tendo a autora requerido consulta ao sistema SIEL, conforme petição de ID 26537397.

Em despacho de ID 36926842 foi deferido o pedido de consulta ao Sistema de Informações Eleitorais do Tribunal Regional Eleitora – SIEL, desde que recolhidas as custas relativas aos atos de consulta ao sistema conveniado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Instada a recolher as custas judiciais referentes ao pedido de consulta de endereços nos sistemas conveniados ao Poder Judiciário, a parte autora quedou-se inerte, conforme certidão de ID 41582105.

Relatados.

Decido.

Cabe à parte promover o andamento do processo, com a prática dos atos que lhe são pertinentes, pois o juiz não pode agir de ofício.

Cabe ao Juízo, porém, velar pela rápida solução do litígio e, em caso de inércia das partes, reveladora da falta de interesse processual, extinguir o processo, uma vez que a citação é pressuposto para constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, como recomenda o art.485, IV, do Código de Processo Civil.

Ora, uma vez que não houve êxito na citação do réu no endereço indicado na inicial e não tendo a parte autora cumprido as diligências determinadas por este Juízo para viabilizar a triangularização da demanda, não há meios desta prosseguir.

ISSO POSTO, extingo o feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV, do CPC,por falta de pressuposto para desenvolvimento válido e regular do processo.

Custas pela parte autora, se ainda houver, as quais deverão ser calculadas pela Secretaria Judicial, com a posterior intimação da parte autora para pagamento, no prazo de 15 dias.

Dou esta sentença por publicada quando de seu registro no sistema Pje.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital.
25/02/2021 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 18:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/02/2021 13:00

Conclusos para julgamento
24/02/2021 12:55

Juntada de Certidão
09/02/2021 05:46

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 05:46

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 05:46

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 08/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:42

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842446-36.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) AUTOR: GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223 REU: JOAO MARTINS DA SILVA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: A autora requereu consulta ao sistema SIEL, conforme petição de ID 26537397, tendo em vista as tentativas infrutíferas de citação do demandado.

Defiro o pedido de consulta ao Sistema de Informações Eleitorais do Tribunal Regional Eleitora – SIEL (ID 26537397), desde que recolhidas as custas relativas aos atos de consulta ao sistema conveniado, por pesquisa, nos termos da Lei 9109/2009 (tabela III, item 3.10).

Nesse caso, fixo o prazo de 10 (dez) dias para a parte interessada recolher custas judiciais relativas aos atos de consulta ao sistema conveniado requerido, por pesquisa, Lei 9109/2009 (tabela IV, item 4.25, acrescido pela Lei 10.590/2017) e Resolução GP 85/2017, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Observo que na petição de ID 26537397 a parte autora informou o nome da mãe do requerido, contudo, ressalto que para a consulta junto ao SIEL é necessário que o interessado informe, além do nome da mãe, a data de nascimento do demandado, visto que a ausência de uma dessas informações pode causar que a pesquisa retorne com múltiplos registros, tornando inexitosa a pesquisa.

Feito o recolhimento das respectivas custas, com a juntada do comprovante aos autos, e apresentadas as informações necessárias, proceda-se à consulta on line, juntando aos autos as respectivas informações.

Após, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao resultado da consulta, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
21/01/2021 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 05:02

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 05:02

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 16/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 17:12

Conclusos para despacho
12/12/2019 17:09

Juntada de petição
21/11/2019 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2019 12:26

Juntada de Ato ordinatório
21/11/2019 12:19

Juntada de Certidão
19/11/2019 19:42

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/05/2018 10:00 9ª Vara Cível de São Luís .
20/08/2019 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2019 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2019 13:42

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 09:00 9ª Vara Cível de São Luís.
16/08/2019 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 11:30

Juntada de ata da audiência
03/05/2018 15:43

Conclusos para despacho
03/05/2018 15:24

Juntada de Petição de petição
13/04/2018 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica
13/04/2018 16:06

Juntada de Ato ordinatório
13/04/2018 13:24

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2018 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica
26/02/2018 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2018 14:11

Audiência conciliação designada para 08/05/2018 10:00.
22/02/2018 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 01:12

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 31/01/2018 23:59:59.
26/01/2018 13:21

Conclusos para despacho
26/01/2018 00:55

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 25/01/2018 23:59:59.
25/01/2018 18:29

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 18:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2017 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica
09/11/2017 13:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 09:34

Conclusos para despacho
07/11/2017 09:10

Distribuído por sorteio
07/11/2017 09:10

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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