TJMA - 0842168-69.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS RAUL DA SILVA

CPF *75.***.*60-10

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 21:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 08:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 07:51

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RAUL DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 00:27

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 08:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2023 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 01:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:34

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RAUL DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

  • 04/11/2022 06:00

    Publicado Intimação em 24/10/2022.

  • 04/11/2022 06:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 20/10/2022 14:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2022 14:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2022 17:39

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813832-48.2022.8.10.0000

  • 14/07/2022 16:05

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 02:31

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RAUL DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

  • 11/07/2022 21:03

    Juntada de petição

  • 04/06/2022 16:38

    Publicado Intimação em 27/05/2022.

  • 04/06/2022 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 25/05/2022 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2022 12:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2022 21:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/03/2022 13:33

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2022 03:38

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RAUL DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 09:51

    Juntada de petição

  • 01/02/2022 10:57

    Juntada de petição

  • 25/01/2022 00:30

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 25/01/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 10/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0842168-69.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS RAUL DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.

    Considerando a juntada das fichas financeiras (ID n.º 40651495), encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos conforme os novos parâmetros estabelecidos pelo Acórdão nº 247890/20191 proferido pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018, Para tanto deverá considerar os documentos e fichas financeiras constantes dos presentes autos.

    Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 22 de fevereiro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 09/01/2022 17:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2022 17:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2022 14:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 07/01/2022 14:22

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/03/2021 14:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/02/2021 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 07:57

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 19:18

    Juntada de petição

  • 03/02/2021 19:17

    Juntada de petição

  • 27/01/2021 02:08

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

  • 11/01/2021 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0842168-69.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS GRACAS RAUL DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial de ID n° 37972164.

    Publique-se e intime-se.

    São Luís\MA, 04 de janeiro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 08/01/2021 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/01/2021 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 13:46

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 15:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 14/12/2020 15:51

    Juntada de pendência de cálculo

  • 31/03/2020 15:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/03/2020 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 07:53

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 11:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/12/2019 11:10

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2019 09:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/11/2019 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 16:58

    Juntada de petição

  • 20/07/2017 09:48

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2017 09:47

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2017 00:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/07/2017 23:59:59.

  • 15/05/2017 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/01/2017 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2016 11:20

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2016 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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