16/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
27/07/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2024 23:59.
24/06/2024 12:56

Juntada de petição
15/06/2024 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 22/05/2024.
21/05/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 10:40

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:57

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:57

Juntada de termo
30/01/2024 21:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/11/2023 10:17

Conclusos para despacho
23/10/2023 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:50

Juntada de petição
02/10/2023 17:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 14:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS em 21/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:20

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
27/08/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 10:46

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
27/07/2023 14:55

Conclusos para despacho
19/04/2023 05:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS em 09/03/2023 23:59.
05/04/2023 09:11

Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
15/03/2023 12:50

Juntada de petição
23/02/2023 20:36

Juntada de petição
10/02/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 09:40

Conclusos para despacho
30/11/2022 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/11/2022 12:33

Realizado Cálculo de Liquidação
01/09/2022 08:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 12:44

Conclusos para despacho
03/08/2022 21:56

Juntada de petição
25/07/2022 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 19:19

Conclusos para decisão
29/03/2022 14:20

Juntada de petição
19/03/2022 08:59

Publicado Intimação em 15/03/2022.
19/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
18/03/2022 10:15

Juntada de petição
13/03/2022 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2022 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2022 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 13:03

Conclusos para decisão
18/02/2022 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/02/2022 13:23

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 09:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/05/2021 22:28

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 12:04

Conclusos para despacho
21/04/2021 16:20

Juntada de petição
23/03/2021 02:14

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0842288-15.2016.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID nº 40854078 estendo o prazo para 30 dias, a iniciar-se após o dia seguinte a 17 de março conforme a Resolução do TJMA.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 08 de março de 2021.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
19/03/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 18:03

Conclusos para despacho
12/02/2021 07:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS em 11/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 19:26

Juntada de petição
28/01/2021 17:34

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
11/01/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0842288-15.2016.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial de ID n° 37949314.

Publique-se e intime-se.

São Luís \MA, 05 de janeiro de 2021 Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/01/2021 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 13:46

Conclusos para despacho
14/12/2020 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2020 15:50

Juntada de pendência de cálculo
17/03/2020 11:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/03/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 07:37

Conclusos para decisão
13/02/2019 08:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS em 12/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 22:03

Juntada de petição
22/01/2019 12:20

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2019.
22/01/2019 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2019 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2019 09:39

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2017 09:37

Conclusos para despacho
04/08/2017 09:37

Juntada de Certidão
27/07/2017 17:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2017 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2017 15:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 11:23

Conclusos para despacho
19/07/2016 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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