30/10/2022 16:46

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:46

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:24

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:24

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:24

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:24

Decorrido prazo de MARCOS PAULO CALADO em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:24

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:24

Decorrido prazo de MARCOS PAULO CALADO em 02/09/2022 23:59.
12/09/2022 12:30

Arquivado Definitivamente
12/09/2022 12:29

Transitado em Julgado em 02/09/2022
12/08/2022 06:34

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 11:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/08/2022 15:53

Conclusos para julgamento
01/08/2022 15:53

Juntada de Certidão
20/07/2022 20:26

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 24/06/2022 23:59.
20/07/2022 20:25

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 24/06/2022 23:59.
21/06/2022 21:10

Juntada de petição
16/06/2022 03:43

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 09:16

Juntada de Certidão
19/04/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 09:25

Conclusos para despacho
23/11/2021 15:51

Juntada de Certidão
08/11/2021 18:35

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 05/11/2021 23:59.
08/11/2021 18:35

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 05/11/2021 23:59.
08/11/2021 18:35

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 05/11/2021 23:59.
08/11/2021 13:07

Juntada de petição
19/10/2021 00:19

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812476-54.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 11688, GLAUCIO SANTOS COSTA - OAB/MA 7837 REU: MARCOS PAULO CALADO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 44913976 - Documento Diverso (4ª VC CARTA DEVOLVIDA)–), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021.

KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário Matrícula 148064.
15/10/2021 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 18:28

Juntada de Certidão
30/04/2021 15:17

Juntada de termo
05/03/2021 10:02

Juntada de Certidão
03/02/2021 20:50

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812476-54.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA 11223, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688, GLAUCIO SANTOS COSTA - MA 7837 REU: MARCOS PAULO CALADO DESPACHO Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, VI).

Anoto que há razoáveis fundamentos para justificar a facultatividade da designação de tal ato, como, por exemplo, a) o direito fundamental constitucional à autonomia da vontade e à liberdade de contratar; b) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF); c) a norma de direito material que prevê o direito de o credor de não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313 do CC); d) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Nesses termos, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis contados a partir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta de citação (artigos 231, I e 335, III), advertindo-o de que, caso não conteste a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

CITE-SE E INTIME-SE.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 17 de janeiro de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito 4ª Vara Cível de São Luís
26/01/2021 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2020 08:22

Conclusos para despacho
06/06/2020 08:22

Juntada de Certidão
06/06/2020 07:53

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 25/05/2020 23:59:59.
02/06/2020 19:08

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 14:03

Juntada de petição
15/04/2020 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 11:42

Juntada de Ato ordinatório
15/04/2020 11:41

Juntada de ata da audiência
14/08/2018 07:38

Juntada de diligência
14/08/2018 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2018 00:03

Publicado Intimação em 20/07/2018.
20/07/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2018 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2018 12:51

Expedição de Mandado
18/07/2018 12:47

Audiência conciliação designada para 04/09/2018 16:00.
18/07/2018 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 18:04

Conclusos para despacho
03/04/2018 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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