17/10/2023 08:03

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 08:02

Juntada de Certidão
28/09/2023 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 16:03

Conclusos para decisão
23/09/2023 13:51

Juntada de petição
11/09/2023 00:36

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 08:27

Juntada de petição
01/09/2023 03:47

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 08:44

Juntada de Certidão
29/08/2023 08:38

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:50

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:57

Juntada de Certidão
06/08/2023 20:29

Juntada de petição
26/05/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 10:45

Juntada de Ofício
24/05/2023 10:19

Juntada de Certidão
24/04/2023 08:24

Juntada de Certidão
20/04/2023 23:14

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:13

Decorrido prazo de ALLANE SOUSA AMORIM em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:09

Decorrido prazo de ALLANE SOUSA AMORIM em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:09

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 12/04/2023 23:59.
18/04/2023 11:39

Juntada de petição
18/04/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 10:50

Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/04/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
12/04/2023 09:57

Juntada de petição
11/04/2023 10:29

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:27

Conclusos para decisão
10/04/2023 10:26

Juntada de Certidão
31/03/2023 09:25

Juntada de Certidão
31/03/2023 09:17

Juntada de Certidão
17/03/2023 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 15:43

Outras Decisões
19/01/2023 10:54

Juntada de petição
09/09/2022 10:48

Conclusos para decisão
12/08/2022 10:11

Juntada de petição
07/07/2022 16:54

Juntada de petição
27/06/2022 17:53

Juntada de petição
20/06/2022 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 23:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 08:55

Conclusos para julgamento
19/07/2021 13:05

Juntada de Ofício
19/07/2021 08:41

Juntada de Certidão
10/02/2021 10:25

Juntada de petição
08/02/2021 08:27

Juntada de petição
03/02/2021 21:23

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807381-22.2019.8.10.0029 Autos de: [Índice da URV fev/1989] Requerente: ISA MARIA DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: FRANK AGUIAR RODRIGUES Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. FRANK AGUIAR RODRIGUES - OAB MA10232, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 39822106, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado do Maranhão e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial de Id. 29866198, para reduzir o montante cobrado em cumprimento de sentença para R$ 33.070,01 (trinta e três mil, setenta reais e um centavos). Conforme previsão do art.85, §§ 1º e 3º, do CPC, condeno o impugnado (exequente) ao pagamento de honorários advocatícios, no importe de 10% sobre a diferença apurado no cálculo da contadoria judicial em relação dos cálculos da parte exequente. Após o transcurso do prazo recursal, expeçam-se os respectivos ofícios: 1) DO(S) OFÍCIO(S)-PRECATÓRIO(S) de ISA MARIA DOS SANTOS , portador do CPF: *38.***.*59-34, no importe de R$ 30.063,64 (trinta mil, sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme dispõe o art. 4º, §1º da Resolução nº 10/2017, do TJMA. 2) DO(S) OFÍCIO(S) DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR(ES) – R.P.V, referente aos débitos dos honorários sucumbências no importe de R$ 3.006,36 (três mil, seis reais e trinta e seis centavos) em nome da patrona do autor – FRANK AGUIAR RODRIGUES – OAB/MA nº 10.232 – inscrito no CPF: *15.***.*42-84. Observando os requisitos constantes no artigo 5º, da Resolução do CNJ nº 115/2010, e, artigo 532, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, encaminhando-o ao Procurador-Geral do Estado do Maranhão, conforme dispõem os artigos 4º, 5º e 6º, ambos da Lei 8.112/2004, a ser satisfeito no prazo de 02 (dois) meses, a contar do recebimento da Requisição, nos termos do artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC/15, sob pena de sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da obrigação. Confirmado o pagamento, expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s), para levantamento dos valores constantes nos RPV´s, devendo a Secretaria Judicial observar se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) possui poderes específicos para receber e dar quitação, caso em que o lavará poderá ser expedido em seu nome. com o depósito do valor, expeça-se alvará judicial para levantamento da importância em favor do credor, através de seu advogado, desde que detenha poderes para receber e dar quitação. Servido a presente decisum como mandado. Intimem-se e Cumpra-se. Caxias (MA), 14 de janeiro de 2021. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível. ", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, Auxiliar do Judiciário, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
26/01/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 13:45

Homologado cálculo de contadoria
02/10/2020 19:43

Conclusos para despacho
02/10/2020 15:11

Juntada de petição
09/09/2020 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 10:49

Juntada de petição
02/04/2020 17:40

Conclusos para decisão
02/04/2020 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
02/04/2020 16:13

Realizado Cálculo de Liquidação
17/03/2020 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2020 20:26

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 09:26

Conclusos para decisão
27/02/2020 15:43

Juntada de petição
10/12/2019 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2019 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 10:26

Conclusos para despacho
02/12/2019 10:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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