25/03/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 15:26

Transitado em Julgado em 30/11/2023
21/02/2024 02:51

Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY ADVOCACIA OAB/MA 247 em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:51

Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:19

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:19

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:02

Conclusos para despacho
26/01/2024 01:03

Juntada de petição
24/01/2024 14:26

Juntada de Certidão
23/01/2024 09:44

Expedido alvará de levantamento
19/01/2024 17:11

Conclusos para decisão
20/12/2023 09:36

Juntada de petição
19/12/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 10:35

Juntada de petição
18/12/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 02:18

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 10:44

Conclusos para decisão
13/12/2023 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 12:43

Juntada de petição
05/12/2023 04:57

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:55

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:55

Juntada de Certidão
02/12/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 19:26

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2023 17:57

Homologada a Transação
29/11/2023 14:29

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:42

Juntada de petição
24/11/2023 12:11

Juntada de petição
22/09/2023 10:02

Juntada de petição
17/08/2023 01:52

Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:52

Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY ADVOCACIA OAB/MA 247 em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:52

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 16/08/2023 23:59.
18/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 11:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 11:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
02/05/2023 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/05/2023 00:33

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 10:23

Juntada de petição
27/04/2023 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 11:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
20/04/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:17

Juntada de petição
05/12/2022 10:48

Juntada de petição
30/08/2022 16:47

Conclusos para julgamento
30/08/2022 16:47

Juntada de termo
30/08/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 17:28

Conclusos para despacho
06/05/2022 12:44

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 26/04/2022 23:59.
03/05/2022 09:27

Juntada de petição
23/04/2022 18:38

Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 22/04/2022 23:59.
18/04/2022 14:22

Juntada de petição
06/04/2022 00:39

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0847625-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: MONICA KELLY BRUNO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO - OAB/MA 10433-A REQUERIDO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - OAB/MA 11706-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista id. 64077451, DIGAM as partes sobre o laudo apresentado pelo perito/avaliador, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Segunda-feira, 04 de Abril de 2022.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
04/04/2022 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 00:11

Juntada de ato ordinatório
01/04/2022 20:52

Juntada de laudo
01/04/2022 16:17

Juntada de Certidão
29/03/2022 22:13

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDRE MENEZES MENDES em 28/03/2022 23:59.
03/03/2022 09:55

Juntada de Certidão
24/02/2022 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:14

Conclusos para despacho
04/11/2021 10:18

Juntada de Certidão
20/10/2021 17:11

Juntada de Alvará
20/10/2021 11:47

Juntada de Certidão
15/10/2021 08:39

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 14/10/2021 23:59.
14/10/2021 11:59

Juntada de petição
11/10/2021 10:56

Juntada de petição
25/09/2021 09:44

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0847625-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: MONICA KELLY BRUNO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO - OAB/MA 10433 REQUERIDO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - OAB/MA 11706-A DESPACHO Considerando que o perito nomeado apresentou o laudo pericial (Id. 48996882), vista às partes no prazo de 15 dias, apresentem manifestações nos autos.

Sem prejuízo da determinação acima, expeça-se alvará judicial ao perito nomeado, para levantamento do saldo remanescente dos honorários periciais, conforme determina o despacho de Id.34921662.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
18/09/2021 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 21:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 09:02

Conclusos para despacho
13/07/2021 22:49

Juntada de petição
03/07/2021 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021 16:22

Juntada de petição
30/06/2021 15:20

Juntada de Ato ordinatório
21/05/2021 11:39

Juntada de Certidão
17/05/2021 18:18

Juntada de petição
13/05/2021 07:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 09:42

Expedição de Informações pessoalmente.
04/05/2021 11:05

Juntada de
01/05/2021 08:30

Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 27/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 08:29

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 27/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 22:11

Juntada de Certidão
27/04/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 10:55

Conclusos para decisão
19/04/2021 00:40

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0847625-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: MONICA KELLY BRUNO Advogado do(a) REQUERENTE: LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO - OAB/MA N° 10433 REQUERIDO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - OAB/MA N° 11706 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos advogados, para tomarem ciência da manifestação de ID. 44083777, na qual o perito informa que os trabalhos periciais ocorrerão no período de 19/04/2021 a 07/05/2021.

São Luís, 14 de abril de 2021.

LAÍS RODRIGUES E RODRIGUES Auxiliar Judiciária 166157
15/04/2021 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 12:58

Juntada de Ato ordinatório
14/04/2021 18:16

Juntada de petição
09/03/2021 06:41

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDRE MENEZES MENDES em 08/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2021 17:12

Juntada de Ato ordinatório
06/02/2021 21:30

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:30

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 15:13

Juntada de Alvará
02/02/2021 11:23

Juntada de Certidão
29/01/2021 00:37

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 10:17

Juntada de petição
15/01/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0847625-77.2019.8.10.0001 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: MONICA KELLY BRUNO Advogado do(a) REQUERENTE: LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO - OAB/MA 10433 REQUERIDO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - OAB/MA 11706 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, REITERO o que foi determinado no despacho de ID. 34921662: "Aceita a nomeação e apresentada a proposta, intime-se o demandado para, no prazo de 05 (cinco) dias, promoverem o pagamento dos honorários periciais.

Após o depósito, libere-se a metade do valor correspondente aos honorários periciais, sendo condicionado o saldo remanescente a apresentação do laudo pericial". .

São Luís, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298E COLAR TEOR - SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO/ATO ORDINATÓRIO
13/01/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 15:16

Juntada de Ato ordinatório
14/11/2020 02:10

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDRE MENEZES MENDES em 13/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 09:53

Juntada de petição
06/11/2020 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2020 19:28

Juntada de diligência
25/09/2020 04:54

Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 04:54

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 24/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 16:05

Expedição de Mandado.
14/09/2020 14:40

Juntada de Carta ou Mandado
01/09/2020 01:08

Publicado Intimação em 01/09/2020.
01/09/2020 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2020 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 09:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 08:44

Conclusos para despacho
26/08/2020 18:48

Juntada de Certidão
19/08/2020 02:32

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 18/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2020 14:47

Juntada de diligência
05/08/2020 15:10

Juntada de petição
05/08/2020 14:44

Juntada de petição
03/08/2020 07:47

Expedição de Mandado.
01/08/2020 10:13

Juntada de Carta ou Mandado
20/07/2020 11:26

Juntada de Ato ordinatório
07/07/2020 15:09

Juntada de petição
07/07/2020 03:36

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 06/07/2020 23:59:00.
16/06/2020 00:18

Publicado Intimação em 16/06/2020.
16/06/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2020 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2020 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2020 10:22

Outras Decisões
06/06/2020 11:08

Conclusos para decisão
05/06/2020 15:46

Juntada de petição
03/06/2020 16:20

Juntada de petição
02/06/2020 00:26

Publicado Intimação em 02/06/2020.
02/06/2020 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2020 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 19:43

Juntada de ato ordinatório
25/05/2020 14:23

Juntada de petição
23/05/2020 07:57

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA em 20/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:09

Publicado Intimação em 07/05/2020.
07/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2020 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020 10:58

Juntada de Ato ordinatório
05/05/2020 09:59

Juntada de contestação
10/03/2020 11:15

Expedição de Informações pessoalmente.
10/03/2020 11:15

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/03/2020 11:00 12ª Vara Cível de São Luís .
09/03/2020 17:32

Juntada de Certidão
06/03/2020 18:48

Juntada de petição
02/03/2020 20:00

Juntada de petição
28/02/2020 16:11

Juntada de petição
28/02/2020 12:41

Juntada de petição
21/02/2020 00:58

Decorrido prazo de Cartório de Registro Cível da 1ª Zona em 20/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 17:19

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2020 10:26

Juntada de petição
30/01/2020 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2020 21:02

Juntada de diligência
30/01/2020 14:52

Juntada de Certidão
28/01/2020 11:52

Expedição de Mandado.
28/01/2020 09:29

Juntada de Ofício
21/01/2020 01:28

Publicado Intimação em 21/01/2020.
14/01/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2020 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2020 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2020 09:46

Audiência conciliação designada para 10/03/2020 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.
24/12/2019 08:45

Juntada de petição
19/12/2019 15:58

Juntada de Certidão
19/12/2019 13:15

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2019 11:17

Conclusos para decisão
19/12/2019 09:37

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/12/2019 13:14

Juntada de petição
17/12/2019 11:04

Expedição de Informações pessoalmente.
09/12/2019 07:05

Juntada de petição
27/11/2019 00:17

Publicado Intimação em 27/11/2019.
27/11/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2019 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019 11:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MONICA KELLY BRUNO - CPF: *30.***.*09-91 (REQUERENTE).
25/11/2019 08:37

Conclusos para decisão
22/11/2019 17:14

Conclusos para decisão
22/11/2019 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 17:00

Conclusos para despacho
22/11/2019 17:00

Juntada de Certidão
20/11/2019 00:05

Publicado Intimação em 20/11/2019.
20/11/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2019 23:34

Juntada de petição
18/11/2019 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 11:32

Conclusos para decisão
18/11/2019 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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