12/12/2022 13:51

Arquivado Definitivamente
12/12/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:46

Conclusos para despacho
12/12/2022 11:45

Transitado em Julgado em 25/11/2022
22/11/2022 17:06

Juntada de petição
11/11/2022 10:42

Juntada de petição (3º interessado)
30/10/2022 16:24

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:24

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:14

Decorrido prazo de ANDERSON MOURETH AZEVEDO GARCIA em 21/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:14

Decorrido prazo de ANDERSON MOURETH AZEVEDO GARCIA em 21/10/2022 23:59.
01/10/2022 06:50

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 09:41

Expedição de Informações pessoalmente.
09/09/2022 08:48

Juntada de Ofício
25/08/2022 22:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2022 16:38

Conclusos para despacho
23/08/2022 16:38

Juntada de Certidão
06/07/2022 01:15

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES em 31/05/2022 23:59.
19/05/2022 18:40

Juntada de petição
10/05/2022 02:07

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 11:33

Conclusos para despacho
10/02/2022 11:32

Juntada de Certidão
10/02/2022 11:16

Juntada de Certidão
23/10/2021 21:35

Juntada de petição
16/08/2021 16:47

Juntada de petição
12/08/2021 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2021.
10/08/2021 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0845023-50.2018.8.10.0001 AUTOR: ANDERSON MOURETH AZEVEDO GARCIA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta à RECLAMAÇÃO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 39757832.

São Luís, 6 de agosto de 2021.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
09/08/2021 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2021 11:42

Juntada de Certidão
03/02/2021 19:49

Juntada de petição
03/02/2021 15:17

Publicado Intimação em 25/01/2021.
03/02/2021 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0845023-50.2018.8.10.0001 AUTOR: ANDERSON MOURETH AZEVEDO GARCIA e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Aguardem-se os autos em Secretaria, até o julgamento da reclamação proposta pelo executado.

Intime-se.

São Luís/MA, 13 de janeiro de 2021.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo.
21/01/2021 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 15:55

Conclusos para despacho
06/01/2021 12:37

Juntada de petição
03/12/2020 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 10:09

Conclusos para despacho
17/11/2020 16:49

Juntada de petição
14/11/2020 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/11/2020 23:59:59.
28/09/2020 22:01

Juntada de petição
28/09/2020 22:00

Juntada de petição
22/09/2020 02:25

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2020 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2020 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2020 18:09

Julgado procedente o pedido
17/09/2020 10:58

Conclusos para decisão
16/09/2020 16:50

Juntada de petição
24/08/2020 01:15

Publicado Intimação em 24/08/2020.
22/08/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2020 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 19:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 16:24

Conclusos para despacho
14/08/2020 16:23

Juntada de Certidão
11/08/2020 18:56

Juntada de petição
19/06/2020 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 16:20

Conclusos para despacho
15/06/2020 11:39

Juntada de petição
29/05/2020 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 22:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 12:12

Conclusos para despacho
20/05/2020 12:11

Juntada de Certidão
15/10/2019 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 16:54

Conclusos para despacho
06/06/2019 16:54

Juntada de Certidão
06/06/2019 01:57

Decorrido prazo de ANDERSON MOURETH AZEVEDO GARCIA em 05/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 16:46

Juntada de petição
08/05/2019 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2019 14:36

Juntada de Ato ordinatório
08/05/2019 12:31

Juntada de petição
16/04/2019 20:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 15:59

Conclusos para despacho
15/04/2019 15:59

Juntada de Certidão
12/04/2019 13:29

Juntada de termo
22/03/2019 01:02

Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 21/03/2019 23:59:59.
11/02/2019 11:04

Juntada de petição
11/02/2019 11:02

Juntada de petição
05/02/2019 17:22

Juntada de diligência
05/02/2019 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2019 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2019 12:14

Juntada de diligência
28/01/2019 12:14

Mandado devolvido dependência
25/01/2019 11:30

Expedição de Mandado
21/01/2019 14:59

Juntada de Ofício
11/01/2019 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica
17/12/2018 17:13

Outras Decisões
18/09/2018 12:33

Conclusos para despacho
17/09/2018 12:04

Juntada de petição
14/09/2018 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2018.
14/09/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2018 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2018 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2018 23:43

Conclusos para despacho
09/09/2018 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2018

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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