17/07/2025 15:41

Juntada de petição
15/07/2025 00:28

Publicado Acórdão em 15/07/2025.
15/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2025 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 09:27

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REPRESENTANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4495-47 (APELADO) e RAIMUNDO LOUREIRO FILHO - CPF: *38.***.*75-15 (REQUERENTE) e não-provido
10/07/2025 10:53

Juntada de Certidão
10/07/2025 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 09:14

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
13/06/2025 10:29

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:29

Juntada de termo
13/06/2025 08:06

Recebidos os autos
13/06/2025 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/06/2025 08:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/05/2025 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOUREIRO FILHO em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2025 09:20

Recebidos os autos
08/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
08/05/2025 09:11

Juntada de agravo interno cível (1208)
10/04/2025 00:03

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2025 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 17:35

Negado seguimento ao recurso
04/04/2025 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2025 08:44

Juntada de termo
04/04/2025 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOUREIRO FILHO em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 14:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOUREIRO FILHO em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2025 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:52

Desentranhado o documento
10/03/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
07/03/2025 15:37

Recebidos os autos
07/03/2025 15:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/03/2025 14:47

Juntada de recurso especial (213)
11/02/2025 01:16

Publicado Acórdão (expediente) em 11/02/2025.
11/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2025 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOUREIRO FILHO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 12:45

Conclusos para julgamento
18/12/2024 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 09:58

Recebidos os autos
09/12/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/12/2024 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2024 01:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOUREIRO FILHO em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:54

Juntada de petição
19/11/2024 01:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOUREIRO FILHO em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2024.
07/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/10/2024 13:31

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/10/2024 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2024.
24/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 10:52

Conhecido o recurso de RAIMUNDO LOUREIRO FILHO - CPF: *38.***.*75-15 (REQUERENTE) e provido
17/10/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:45

Juntada de parecer
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOUREIRO FILHO em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.
23/09/2024 14:13

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 10:21

Recebidos os autos
20/09/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/09/2024 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/09/2024 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2023 13:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/02/2023 10:41

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
23/02/2023 10:41

Juntada de Certidão
22/02/2023 16:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2023 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2022 03:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOUREIRO FILHO em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 02:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2022 23:59.
30/09/2022 03:28

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2022.
30/09/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 16:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/09/2022 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 14:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
06/05/2022 10:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2022 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2022 22:19

Juntada de Certidão
05/05/2022 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/05/2022 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2021 07:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOUREIRO FILHO em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 07:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 01:38

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2021.
25/11/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801700-24.2020.8.10.0098 Apelante: Raimundo Loureiro Filho Advogado: Moisés Wanderson Costa Almeida (OAB/MA – 17.342) Apelado : Banco do Brasil S.A.

Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/MA – 14.009-A) Relator : Desembargador Marcelino Chaves Everton D E C I S Ã O As matérias tratadas no presente recurso foram consideradas de excepcional interesse público, tendo sido acolhido pelo STJ, nos autos da SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 71 – TO (2020/0276752-2), com fundamento no § 3º do artigo 982 do Código de Processo Civil, o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, que versem sobre as questões de direito objeto dos IRDR´s admitidos n.ºs 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT, 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO, 0812604+05.2019.8.15.0000/TJPB e 0756585-58.2020.8.10.0000/TJPI.

Isso porque, na decisão que determina a suspensão dos processos, há ressalva no sentido de que “a ordem de suspensão não impede o ajuizamento de novas ações, as quais deverão seguir a marcha processual até a fase de conclusão para a sentença, ocasião em que ficará suspensa”.

Logo, considerando que já foi proferida sentença nestes autos, bem como existe recurso de apelação interposto quanto ao julgado, determino a SUSPENSÃO do feito, devendo os autos aguardarem em Secretaria o julgamento da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, ressaltando o dever de colaboração das partes (artigo 6º do CPC), de acompanhar e juntar aos autos decisões da Corte Superior acerca da controvérsia.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator
23/11/2021 22:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/11/2021 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 22:53

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150
27/08/2021 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/08/2021 10:58

Juntada de parecer do ministério público
20/08/2021 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 09:57

Recebidos os autos
04/08/2021 09:57

Conclusos para despacho
04/08/2021 09:57

Distribuído por sorteio
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801700-24.2020.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO LOUREIRO FILHO Advogado do(a) AUTOR: MOISES WANDERSON COSTA ALMEIDA - MA17342 REU: BANCO DO BRASIL SA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor:Desse modo, ante a ausência de previsão legal ou regulamentar do Banco do Brasil para escolha e aplicação da melhor forma de atualização das contas individuais dos participantes do PASEP, oportuno o reconhecimento da ilegitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A.

DISPOSITIVO-ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, nos termos do art. 485, inc.

VI do Código de Processo Civil, julgo extinto, sem resolução de mérito, por ilegitimidade passiva ad causam.Publique-se.

Intimem-se.Matões/MA, Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021.Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva-Juiz de Direito titular da Comarca de Matões/MA.

Aos 27/01/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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