TJMA - 0800913-86.2018.8.10.0058

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar

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Polo Ativo

Partes

SULMOVEIS TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 02.300.546/0001-93

Advogados

RODRIGO TERRA DE SOUZA

OAB: 68399/RS

CPF *91.***.*99-00

Polo Passivo

Partes

L A DE AQUINO - ME

CNPJ: 21.482.440/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 10:41

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 19/02/2025 17:29

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 17:29

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 17:28

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 19/02/2025 17:28

    Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/02/2025 17:27

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

  • 19/02/2025 17:27

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 17:00

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 31/01/2025 17:00

    Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 31/01/2025 16:59

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

  • 28/01/2025 11:09

    Juntada de petição

  • 28/01/2025 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 10:49

    Decorrido prazo de RODRIGO TERRA DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 16:44

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 01:48

    Publicado Intimação em 26/08/2024.

  • 24/08/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 23/08/2024 10:46

    Juntada de petição

  • 22/08/2024 14:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2024 10:47

    Juntada de protocolo

  • 15/06/2024 00:14

    Decorrido prazo de RODRIGO TERRA DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 00:14

    Publicado Intimação em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 20/05/2024 16:23

    Juntada de petição

  • 20/05/2024 07:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2024 11:04

    Juntada de protocolo

  • 01/05/2024 00:19

    Decorrido prazo de RODRIGO TERRA DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 01:35

    Publicado Intimação em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 08/04/2024 11:04

    Juntada de petição

  • 05/04/2024 14:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2024 23:40

    Outras Decisões

  • 16/02/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 12:55

    Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/12/2023 15:51

    Juntada de petição

  • 18/12/2023 15:57

    Publicado Intimação em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 15:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2023 17:30

    Juntada de petição

  • 25/10/2023 17:06

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 04/10/2023 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 17:49

    Juntada de petição

  • 23/09/2023 00:50

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 23/09/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 13:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 20:45

    Juntada de petição

  • 17/08/2023 14:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 13:41

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 03:37

    Decorrido prazo de L A DE AQUINO - ME em 15/08/2023 23:59.

  • 23/06/2023 01:07

    Publicado Citação em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 17:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2023 08:10

    Juntada de Edital

  • 31/05/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 13:23

    Juntada de petição

  • 14/04/2023 16:28

    Publicado Intimação em 03/03/2023.

  • 14/04/2023 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 01/03/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 15:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2023 09:20

    Juntada de petição

  • 22/02/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 08:49

    Juntada de petição

  • 14/10/2022 10:55

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 10/10/2022 13:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2022 11:17

    Juntada de petição

  • 04/10/2022 08:27

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 00:45

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 15:11

    Juntada de petição

  • 05/09/2022 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 08:37

    Decorrido prazo de L A DE AQUINO - ME em 23/05/2022 23:59.

  • 03/06/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 09:26

    Juntada de petição

  • 05/05/2022 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 10:22

    Juntada de diligência

  • 26/04/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 08:47

    Juntada de Mandado

  • 29/03/2022 02:03

    Publicado Intimação em 28/03/2022.

  • 29/03/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 13:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2022 13:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2022 11:36

    Juntada de petição

  • 17/03/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 10:03

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 16:37

    Juntada de petição

  • 19/01/2022 09:35

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 17/01/2022 14:47

    Juntada de petição

  • 17/01/2022 13:58

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 11/01/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 12:52

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 12:49

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 14:42

    Juntada de petição

  • 01/10/2021 09:37

    Decorrido prazo de L A DE AQUINO - ME em 30/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 16:56

    Juntada de petição

  • 09/09/2021 12:44

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/08/2021 11:28

    Juntada de petição

  • 27/08/2021 10:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/08/2021 11:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/08/2021 16:25

    Juntada de petição

  • 02/08/2021 13:48

    Juntada de diligência

  • 27/07/2021 11:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/07/2021 15:46

    Publicado Intimação em 22/07/2021.

  • 26/07/2021 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 23/07/2021 13:42

    Juntada de petição

  • 20/07/2021 13:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 10:42

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 10:41

    Transitado em Julgado em 11/02/2021

  • 08/02/2021 08:52

    Juntada de petição

  • 27/01/2021 02:11

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 11/01/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo nº 0800913-86.2018.8.10.0058 Ação: MONITÓRIA (40) Autor: SULMOVEIS TRANSPORTES LTDA Réu:L A DE AQUINO - ME Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO TERRA DE SOUZA - OAB/RS 68399 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Sentença que segue: " Trata-se de Ação Monitória proposta por SULMÓVEIS TRANSPORTES LTDA em face de L.A.

    DE AQUINO-ME, em que a parte autora aduz ser credora do réu na quantia de R$ 5.697,04 (cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e quatro centavos).

    Ao final, requer a condenação da parte requerida para adimplir o débito acrescido de custas processuais e honorários advocatícios.

    Instruiu o feito com os documentos indispensáveis.

    Despacho de id 11581131, determinando a citação para pagamento.

    Certidão de citação do réu- id 12683643.

    Certidão de que o réu não se manifestou- id 38292822.

    Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

    Passo a decidir.

    Nesta seara, a ação monitória é procedimento especial que tem por objetivo a constituição de um título executivo, onde o credor através de prova documental oferece a demanda para que o requerido efetue o pagamento de quantia em dinheiro, a entrega de coisa fungível ou infungível; de bem móvel ou imóvel, bem como o adimplemento de obrigação de fazer ou não fazer.

    No caso presente, verifico que a parte requerida, embora devidamente citada, não apresentou resposta.

    Desta feita, aduz o art. 701, § 2º do Código de Processo Civil, que “constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702”.

    O que de fato ocorreu nestes autos.

    DISPOSITIVO.  Ante o exposto, DECLARO CONSTITUÍDO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, na forma do art. 701, §2º do CPC, no valor de R$ 5.697,04 (cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e quatro centavos), que será ser acrescido juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, e correção monetária pelo INPC, desde a última atualização.

    Custas pela parte requerida.

    Honorários advocatícios de 10% sobre o valor do crédito exequendo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, proceda-se com a baixa na distribuição, arquivando-se os autos em definitivo, devendo a parte autora, uma vez constituído o título executivo judicial, dar início à fase de cumprimento de sentença pelo PJe.

    São José de Ribamar/MA, 19 de dezembro de 2020.

    Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza de Direito" .

    Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 8 de janeiro de 2021.

    JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

    Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 08/01/2021 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/12/2020 18:09

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2020 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2020 09:37

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 09:58

    Juntada de petição

  • 14/08/2020 07:37

    Mandado devolvido dependência

  • 14/08/2020 07:37

    Juntada de diligência

  • 14/04/2020 09:53

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2020 17:09

    Juntada de diligência

  • 24/01/2020 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2020 14:15

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2019 14:06

    Juntada de petição

  • 16/08/2018 02:26

    Decorrido prazo de LARISSA ALVES DE AQUINO em 26/07/2018 23:59:59.

  • 06/07/2018 20:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2018 20:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2018 16:34

    Expedição de Mandado

  • 17/05/2018 16:34

    Expedição de Mandado

  • 15/05/2018 16:50

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2018 13:17

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2018 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2018 17:41

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2018 17:40

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2018 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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