01/07/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 08:58

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 08:13

Juntada de petição
18/06/2025 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 09:43

Extinta a punibilidade por prescrição
18/06/2025 09:24

Desentranhado o documento
18/06/2025 09:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão trânsito em julgado
18/06/2025 09:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/06/2025 07:56

Conclusos para despacho
18/06/2025 07:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO em 26/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO em 09/05/2025 23:59.
21/05/2025 07:08

Juntada de diligência
21/05/2025 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 07:08

Juntada de diligência
01/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 08:31

Juntada de petição
28/04/2025 15:40

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 12:09

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 09:21

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:10

Juntada de petição
10/04/2025 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 10:33

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:22

Juntada de diligência
26/02/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 15:22

Juntada de diligência
13/02/2025 14:44

Juntada de petição
12/02/2025 10:02

Expedição de Mandado.
10/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:34

Juntada de Certidão
08/02/2025 09:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 14:39

Juntada de petição
21/01/2025 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 15:18

Juntada de Certidão de juntada
27/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:05

Juntada de petição
19/11/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:05

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:03

Juntada de petição
04/11/2024 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 09:47

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:49

Decorrido prazo de DÉCIMA QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:49

Decorrido prazo de Delegacia de Policia Civil de Lima Campos em 14/10/2024 23:59.
02/09/2024 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 09:03

Juntada de Ofício
02/09/2024 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 08:56

Juntada de Ofício
15/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:57

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:56

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:18

Decorrido prazo de Delegacia de Policia Civil de Lima Campos em 19/06/2024 23:59.
08/05/2024 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 02:30

Decorrido prazo de Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:30

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Trizidela do Vale em 02/04/2024 23:59.
20/02/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 10:34

Juntada de Ofício
16/01/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:11

Conclusos para despacho
06/12/2023 04:09

Decorrido prazo de Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras em 05/12/2023 23:59.
20/11/2023 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 10:40

Juntada de Ofício
02/11/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 01:58

Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:58

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 13:48

Conclusos para despacho
01/09/2023 04:05

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
31/08/2023 10:26

Juntada de petição
30/08/2023 17:17

Juntada de petição
29/08/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 10:05

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:51

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:43

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:29

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:08

Juntada de volume
08/11/2022 17:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/01/2021 00:00

Citação

Processo n.º 9-86.2019.8.10.0051 Decisão Considerando a Pandemia do Covid-19 o que ensejou a suspensão dos processos e o estabelecimento de Plantão Extraordinário, e a volta gradual dos trabalhos presenciais iniciou-se em 01/07/2020, mas com várias medidas para minimizar o contágio, tais como distanciamento entre as pessoas, audiências por videoconferência.

A situação, acima explanada, ocasionou a remarcação de várias audiências, ocasionando tumulto na pauta e em razão da necessidade de priorização dos processos urgentes, mormente os de réu preso, e não pauta para mais perto remarco a audiência para o dia 3/fevereiro/2021, às 17h45min na sala das audiências da 2ª Vara, Fórum local.

Em caso de na data aprazada para audiência ser mais viável através do sistema de videoconferência disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, assim será realizada.

As testemunhas serão ouvidas no Fórum da Comarca de Pedreiras, também utilizado o sistema de videoconferência e na ocasião somente a pessoa a ser ouvida terá acesso ao prédio e no horário aprazado.

Os réus presos e testemunhas presas serão ouvidas através do sistema de videoconferência a partir do local em que estão encarceradas.

Advogados, Defensores Públicos e Promotores de Justiça participarão da audiência através do sistema de vídeo a partir do local que lhes convier, devendo enviar o e-mail e número do what's app para ser encaminhando o link, bem como informar telefone para contato, os quais deverão ser informados para e-mail da 2º Vara da Comarca de Pedreiras/MA ([email protected]).

Ainda, observo que os atores do processo deverão entrar na sala no horário aprazado, bem como não deverá ser retirado foto ou print da tela sem autorização dos demais que participam da audiência.

Junte-se a Certidão de Antecedentes criminais circunstanciada do acusado.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Pedreiras/MA, 16 de dezembro de 2020.

Ana Gabriela Costa Everton Juíza de Direito da 2.ª Vara Comarca de Pedreiras/MA Resp: 140046

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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