03/03/2023 11:35

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 11:34

Transitado em Julgado em 31/01/2023
09/01/2023 00:14

Publicado Intimação em 06/12/2022.
09/01/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
04/12/2022 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 11:57

Julgado improcedente o pedido
05/05/2022 14:18

Conclusos para julgamento
06/04/2022 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC
06/04/2022 14:45

Juntada de Certidão
06/04/2022 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/04/2022 13:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
06/04/2022 14:43

Conciliação infrutífera
06/04/2022 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
05/04/2022 17:41

Juntada de petição
26/03/2022 12:27

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 08:25

Juntada de petição
22/03/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 14:10

Juntada de Certidão
19/03/2022 11:51

Recebidos os autos do CEJUSC
19/03/2022 11:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2022 13:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/03/2022 15:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
18/03/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 11:23

Conclusos para julgamento
08/03/2021 18:45

Juntada de petição
02/03/2021 10:37

Juntada de petição
02/03/2021 03:01

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828633-34.2020.8.10.0001 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQUERENTE: LUIZ CARLOS AQUINO Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO - OAB/MA 7227 REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA Advogado do(a) REQUERIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar a sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), ou requererem o julgamento antecipado da lide.

Transcorrido o prazo assinalado, sem manifestação, autos conclusos para julgamento.

O PRESENTE DESPACHO SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 22/02/2021.

Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA Respondendo pela 12ª Vara Cível
26/02/2021 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 08:55

Conclusos para despacho
05/02/2021 09:21

Juntada de petição
04/02/2021 03:06

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828633-34.2020.8.10.0001 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQUERENTE: LUIZ CARLOS AQUINO Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO - OAB/MA 7227 REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA Advogado do(a) REQUERIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
27/01/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 16:02

Juntada de Ato ordinatório
25/01/2021 16:51

Juntada de contestação
14/01/2021 11:59

Juntada de Certidão
02/12/2020 11:24

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2020 11:20

Juntada de petição
09/10/2020 16:01

Publicado Intimação em 08/10/2020.
09/10/2020 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 12:31

Juntada de Certidão
06/10/2020 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 13:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2020 14:14

Conclusos para decisão
28/09/2020 20:44

Juntada de petição
25/09/2020 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2020 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 20:54

Conclusos para decisão
18/09/2020 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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