TJMA - 0000308-45.2011.8.10.0083

1ª instância - Vara Unica de Cedral

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Polo Ativo

Partes

JACIARA PASSINHO MOREIRA

CPF *57.***.*32-91

Advogados

MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA

OAB: 4376/MA

CPF *37.***.*87-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CEDRAL

CNPJ: 06.235.006/0001-24

Advogados

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU

OAB: 18494/MA

CPF *45.***.*68-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 16:13

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 16:13

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 17:38

    Juntada de petição

  • 07/05/2025 00:22

    Publicado Intimação em 05/05/2025.

  • 05/05/2025 12:41

    Juntada de petição

  • 03/05/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 30/04/2025 13:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 14:46

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 16:54

    Juntada de petição

  • 27/02/2025 16:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2025 16:31

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 11:42

    Juntada de petição

  • 06/12/2024 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2024 11:00

    Juntada de petição

  • 05/09/2024 19:22

    Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

  • 26/01/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 10:12

    Juntada de petição

  • 25/01/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 23:59

    Juntada de petição

  • 29/12/2023 22:35

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2023 16:48

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2023 11:40

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 13/09/2023 11:40

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/08/2023 18:43

    Juntada de petição

  • 27/07/2023 19:57

    Juntada de petição

  • 27/07/2023 19:51

    Juntada de petição

  • 27/07/2023 19:46

    Juntada de petição

  • 27/07/2023 05:43

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 19:30

    Juntada de diligência

  • 25/07/2023 16:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 11:29

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 20/07/2022 15:55

    Juntada de petição

  • 18/07/2022 22:27

    Juntada de petição

  • 18/07/2022 16:37

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de JACIARA PASSINHO MOREIRA em 23/06/2021 23:59:59.

  • 20/06/2021 00:57

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA em 17/06/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 02:43

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 21/05/2021 17:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2021 17:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 23:03

    Juntada de petição

  • 18/05/2021 23:02

    Juntada de petição

  • 22/03/2021 07:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2021 12:40

    Juntada de petição

  • 07/02/2021 12:38

    Juntada de petição

  • 07/02/2021 12:34

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 20:23

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:23

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:23

    Decorrido prazo de PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:23

    Decorrido prazo de PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU em 03/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 19:33

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 03/02/2021 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 03/02/2021 19:33

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 03/02/2021 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL AUTOR: JACIARA PASSINHO MOREIRA ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO MORAIS RAMADA - OAB MA4376    REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CEDRAL ADVOGADO: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU - OAB MA18494   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)     Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    Cedral - MA, 25 de janeiro de 2021.   LUCIA DE FATIMA MOHANA SILVA Diretor de Secretaria  

  • 25/01/2021 17:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2021 17:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 16:14

    Recebidos os autos

  • 25/01/2021 16:14

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2011

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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