13/03/2025 13:16

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:16

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:08

Juntada de Certidão
18/11/2024 21:31

Juntada de petição
29/10/2024 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 11:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.
18/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:00

Juntada de diligência
02/09/2024 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 18:00

Juntada de diligência
29/08/2024 19:28

Juntada de diligência
29/08/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 19:28

Juntada de diligência
29/08/2024 19:10

Juntada de diligência
29/08/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 19:10

Juntada de diligência
01/07/2024 09:54

Juntada de petição
26/06/2024 12:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:50

Juntada de Ofício
26/06/2024 12:41

Expedição de Mandado.
26/06/2024 12:41

Expedição de Mandado.
26/06/2024 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 11:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.
28/06/2023 09:35

Juntada de Certidão
30/10/2022 17:02

Decorrido prazo de FERNANDO VIEIRA LIMA em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 19:30

Decorrido prazo de NAIRA DA COSTA FAGUNDES em 22/08/2022 23:59.
02/09/2022 19:25

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.
02/09/2022 08:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2022 14:00 Vara Única de Amarante do Maranhão.
02/09/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 21:27

Decorrido prazo de VINICIUS MORAIS FRANCO BATISTA em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 10:20

Juntada de diligência
21/08/2022 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2022 14:07

Juntada de diligência
21/08/2022 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2022 14:00

Juntada de diligência
21/08/2022 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2022 13:58

Juntada de diligência
09/08/2022 17:57

Juntada de petição
09/08/2022 16:40

Juntada de petição
05/08/2022 15:40

Expedição de Mandado.
05/08/2022 15:40

Expedição de Mandado.
05/08/2022 15:40

Expedição de Mandado.
05/08/2022 15:40

Expedição de Mandado.
05/08/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 15:25

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2022 14:00 Vara Única de Amarante do Maranhão.
27/09/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2021 19:17

Conclusos para despacho
19/07/2021 09:29

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 22/06/2021 09:10 Vara Única de Amarante do Maranhão.
19/07/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 07:22

Juntada de Certidão
18/06/2021 08:24

Juntada de petição
17/06/2021 17:16

Juntada de petição
17/06/2021 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2021 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2021 08:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/06/2021 09:10 Vara Única de Amarante do Maranhão.
17/06/2021 08:37

Juntada de Certidão
17/06/2021 08:20

Recebidos os autos
17/06/2021 08:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/01/2021 00:00

Citação

Processo nº 11892018 DECISÃO Considerando o teor da certidão de fl. 36, nomeio a Dra.

Susana Viana Santos - OAB/MA nº 14.579, como defensora dativa de BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS e VINICIUS MORAIS FRANCO BATISTA, considerando a inércia do defensor dativo nomeado à fl. 35.

Cediço que todos os hipossuficientes financeiramente tem direito à assistência jurídica integral e gratuita a ser prestada pelo Estado em sentido amplo, tal direito fundamental está insculpido no art. 5º, XXXIV da CF, lado outro, faz jus o defensor dativo, ante a omissão do Estado na prestação da assistência jurídica a ser remunerado por seus relevantes serviços prestados a este juízo, cujos honorários serão fixados na sentença.

Oficie-se à PGE e DPE, intimando-se o defensor dativo a prestar compromisso e oferecer resposta à acusação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Amarante do Maranhão/MA, 12 de janeiro de 2021.

Juíza Selecina Henrique Locatelli Titular da Comarca de Amarante do Maranhão Resp: 196790
07/08/2018 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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