TJMA - 0860182-33.2018.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DEURIZETE MACENA ALVES

CPF *54.***.*55-68

FAUSTINO BASTOS COSTA JUNIOR

CPF *08.***.*58-06

Advogados

LUIZ ROBERTO DE MENEZES GOMES

OAB: 3742/MA

CPF *37.***.*44-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2021 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2021 11:14

    Transitado em Julgado em 23/02/2021

  • 24/02/2021 05:24

    Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DE MENEZES GOMES em 23/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 11:25

    Juntada de petição

  • 04/02/2021 02:53

    Publicado Sentença (expediente) em 29/01/2021.

  • 04/02/2021 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 29/01/2021 16:00

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 15:53

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0860182-33.2018.8.10.0001 AÇÃO: Retificação de Nome REQUERENTES: FAUSTINO BASTOS COSTA JUNIOR e DEURIZETE MACENA ALVES ADVOGADO: LUIZ ROBERTO DE MENEZES GOMES - MA3742 SENTENÇA Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei 6.015/73, determinando ao Cartório de Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de São Luís/MA, que proceda à alteração do nome do autor em seu assento de casamento lavrado sob o n.º 16184, fls. 259, livro n.º E29, para que passe a constar “Roque Alves Costa” onde consta “Faustino Bastos Costa Júnior”.

    Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, portanto, sem custas.

    Publique-se e Intime-se.

    Após cumpridas as determinações desta decisão, certifique-se o livre trânsito em julgado e arquive-se o processo, com as devidas cautelas legais.UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.São Luís (MA), 25 de janeiro de 2021.

    LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito Titular da Vara do Idoso e de Registros Públicos

  • 27/01/2021 14:13

    Juntada de termo

  • 27/01/2021 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2021 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2021 12:15

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2020 13:41

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 16:32

    Juntada de petição

  • 31/08/2020 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 12:20

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 14:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/07/2020 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2020 10:22

    Juntada de termo

  • 10/02/2020 17:39

    Juntada de petição

  • 24/01/2020 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2020 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2019 15:18

    Juntada de termo

  • 07/10/2019 15:59

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 09/09/2019 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2019 10:16

    Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/04/2019 10:30 2ª Vara Cível de São Luís .

  • 04/04/2019 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2019 09:40

    Juntada de petição

  • 01/03/2019 16:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/03/2019 00:32

    Publicado Intimação em 01/03/2019.

  • 01/03/2019 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/02/2019 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2019 10:09

    Audiência de justificação designada para 02/04/2019 10:30.

  • 27/02/2019 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2019 10:40

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2019 10:40

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2019 14:16

    Juntada de petição

  • 18/01/2019 16:06

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/01/2019 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 17:59

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2018 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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