29/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:54

Juntada de Ofício
29/05/2025 14:51

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:51

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:51

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:51

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2025 14:00, Vara Única de Amarante do Maranhão.
24/04/2025 13:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 09:00, Vara Única de Amarante do Maranhão.
21/01/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:37

Juntada de diligência
14/10/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 15:37

Juntada de diligência
14/10/2024 15:36

Juntada de diligência
14/10/2024 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 15:36

Juntada de diligência
14/10/2024 15:36

Juntada de diligência
14/10/2024 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 15:36

Juntada de diligência
14/10/2024 15:36

Juntada de diligência
14/10/2024 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 15:36

Juntada de diligência
14/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:02

Juntada de petição
03/09/2024 14:00

Juntada de Certidão de juntada
03/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:47

Juntada de Ofício
03/09/2024 13:37

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:37

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:37

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:37

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 12:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 09:00, Vara Única de Amarante do Maranhão.
24/08/2023 12:40

Juntada de Certidão
12/05/2023 08:35

Juntada de petição
10/05/2023 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 11:12

Juntada de Certidão
23/06/2022 13:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/01/2021 00:00

Citação

Processo nº 242011 DECISÃO Considerando o teor da certidão de fl. 83, nomeio o Dr.

Luís Gonzaga de Araújo Neto - OAB/MA nº 14.555, como defensor(a) dativo(a) de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA considerando a ausência de Defensor Público na Comarca.

Cediço que todos os hipossuficientes financeiramente tem direito à assistência jurídica integral e gratuita a ser prestada pelo Estado em sentido amplo, tal direito fundamental está insculpido no art. 5º, XXXIV da CF, lado outro, faz jus o defensor dativo, ante a omissão do Estado na prestação da assistência jurídica a ser remunerado por seus relevantes serviços prestados a este Juízo, cujos honorários serão fixados na sentença.

Oficie-se à PGE e DPE, intimando-se o(a) defensor(a) dativo(a) a prestar compromisso e oferecer resposta à acusação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Amarante do Maranhão/MA, 14 de janeiro de 2021.

Juíza Selecina Henrique Locatelli Titular da Comarca Resp: 196790

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2011

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000024-86.2020.8.10.0094

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Joseilda Rodrigues da Silva

Advogado: Joaquim Coelho e Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000066-36.2020.8.10.0127

Maria Jose do Rego Carvalho

Raimundo Natan Ferreira da Cruz

Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000321-63.2017.8.10.0138

Tatilene Araujo Frazao Carvalho

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Valeria Lauande Carvalho Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2017 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0801575-23.2020.8.10.0012

Jam Antonio Coelho Mendonca

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Adriane Coelho Mendonca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2020 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0000224-95.2019.8.10.0040

10ª Delegacia Regional de Imperatriz-Ma

Eduardo Sousa Lima

Advogado: Diogo Ribeiro Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2019 13:43

Exibir Processo