24/03/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/03/2025 00:31

Decorrido prazo de VANDECLEI DE ANDRADE E SILVA em 17/03/2025 23:59.
16/03/2025 11:35

Juntada de petição
12/03/2025 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 17:43

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:41

Juntada de petição
25/11/2024 11:07

Juntada de embargos de declaração
22/11/2024 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2024 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 12:31

Extinta a punibilidade por prescrição
01/11/2024 10:14

Conclusos para julgamento
01/11/2024 10:14

Juntada de Certidão
01/11/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 08:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.
23/09/2024 08:14

Juntada de petição
31/07/2024 16:33

Decorrido prazo de FRANCIDALVA PEREIRA LIMA em 22/07/2024 23:59.
31/07/2024 15:12

Decorrido prazo de VANDECLEI DE ANDRADE E SILVA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:20

Juntada de diligência
17/07/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 16:20

Juntada de diligência
17/07/2024 16:19

Juntada de diligência
17/07/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 16:19

Juntada de diligência
03/07/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 16:00, Vara Única de Amarante do Maranhão.
03/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 05:10

Decorrido prazo de THIAGO PINTO SILVA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 21:53

Juntada de petição
27/05/2024 09:33

Juntada de Ofício
27/05/2024 09:27

Expedição de Mandado.
27/05/2024 09:27

Expedição de Mandado.
27/05/2024 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 09:17

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 08:30, Vara Única de Amarante do Maranhão.
01/06/2023 10:38

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:28

Decorrido prazo de FRANCIDALVA PEREIRA LIMA em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 16:31

Decorrido prazo de VANDECLEI DE ANDRADE E SILVA em 05/08/2022 23:59.
03/08/2022 07:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2021 10:30 Vara Única de Amarante do Maranhão.
03/08/2022 07:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 18:01

Decorrido prazo de THIAGO PINTO SILVA em 29/07/2022 23:59.
28/07/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 11:01

Juntada de diligência
28/07/2022 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 11:00

Juntada de diligência
26/07/2022 22:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/07/2022 19:30

Juntada de petição
06/07/2022 17:27

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:24

Juntada de Ofício
06/07/2022 12:42

Expedição de Mandado.
06/07/2022 12:42

Expedição de Mandado.
06/07/2022 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2022 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2022 12:36

Juntada de Certidão
06/07/2022 12:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2022 16:00 Vara Única de Amarante do Maranhão.
27/09/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2021 07:40

Juntada de petição
01/09/2021 10:39

Conclusos para despacho
16/08/2021 06:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/06/2021 09:50 Vara Única de Amarante do Maranhão .
16/08/2021 06:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 05:35

Decorrido prazo de THIAGO PINTO SILVA em 11/08/2021 10:23.
09/08/2021 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 10:00

Juntada de diligência
21/07/2021 13:40

Expedição de Mandado.
20/07/2021 13:26

Juntada de Certidão
19/07/2021 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 12:42

Juntada de diligência
19/07/2021 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 10:26

Juntada de diligência
23/06/2021 16:23

Juntada de petição
23/06/2021 15:33

Juntada de Certidão
23/06/2021 14:48

Juntada de Ofício
23/06/2021 14:29

Expedição de Mandado.
23/06/2021 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 14:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2021 10:30 Vara Única de Amarante do Maranhão.
22/06/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 10:13

Conclusos para despacho
17/06/2021 10:12

Juntada de Ofício
11/06/2021 15:10

Juntada de Certidão
11/06/2021 14:25

Juntada de Ofício
11/06/2021 14:05

Juntada de petição
11/06/2021 10:56

Expedição de Mandado.
11/06/2021 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 10:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2021 09:50 Vara Única de Amarante do Maranhão.
11/06/2021 10:43

Juntada de Certidão
11/06/2021 09:21

Recebidos os autos
11/06/2021 09:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/01/2021 00:00

Citação

Processo nº 962020 DECISÃO Considerando o teor da certidão de fl. 36, nomeio o Dr.

Thiago da Silva Pinto - OAB/MA nº 10.950 como defensor dativo de VANDECLEI DE ANDRADE E SILVA.

Cediço que todos os hipossuficientes financeiramente tem direito à assistência jurídica integral e gratuita a ser prestada pelo Estado em sentido amplo, tal direito fundamental está insculpido no art. 5º, XXXIV da CF, lado outro, faz jus o defensor dativo, ante a omissão do Estado na prestação da assistência jurídica a ser remunerado por seus relevantes serviços prestados a este juízo, cujos honorários serão fixados na sentença.

Oficie-se à PGE e DPE, intimando-se o defensor dativo a prestar compromisso e oferecer resposta à acusação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Amarante do Maranhão/MA, 13 de janeiro de 2021.

Juíza Selecina Henrique Locatelli Titular da Comarca de Amarante do Maranhão Resp: 196790

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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