19/05/2025 15:39

Juntada de petição
15/05/2025 16:19

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:13

Decorrido prazo de GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:13

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 09/05/2025 23:59.
19/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 10/04/2025.
19/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 11:38

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2024 17:05

Outras Decisões
15/10/2024 15:13

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 14/10/2024 17:10.
15/08/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 17:36

Juntada de Ofício
08/06/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:28

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:40

Outras Decisões
20/05/2024 10:09

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:09

Juntada de termo
20/05/2024 10:08

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 21/03/2024 23:59.
26/02/2024 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 12:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 07:56

Conclusos para decisão
18/12/2023 07:56

Juntada de termo
13/12/2023 11:09

Juntada de petição
07/12/2023 09:59

Juntada de cópia de dje
05/12/2023 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 20:38

Conclusos para decisão
03/11/2023 20:37

Juntada de termo
26/10/2023 18:02

Juntada de petição
23/10/2023 00:43

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.
22/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 22:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2023 17:42

Conclusos para despacho
03/07/2023 17:41

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 13/06/2022 23:59.
03/06/2022 18:09

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 13/05/2022 23:59.
23/04/2022 06:10

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 15:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/09/2021 09:19

Conclusos para decisão
08/09/2021 09:19

Juntada de Certidão
03/09/2021 04:35

Decorrido prazo de PREFEITURA DE PRESIDENTE SARNEY MA em 26/08/2021 23:59.
02/08/2021 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 17:38

Juntada de petição
14/05/2021 00:14

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 14:33

Conclusos para despacho
12/05/2021 10:27

Juntada de petição
12/05/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 09:24

Juntada de Certidão
05/05/2021 13:06

Outras Decisões
09/04/2021 09:04

Conclusos para despacho
08/04/2021 17:54

Juntada de petição
30/03/2021 06:09

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802337-50.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Levantamento de Valor] PARTE(S) REQUERENTE(S): OSVALDO DE JESUS SOUZA Advogado: DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 PARTE(S) REQUERIDA(S): PREFEITURA DE PRESIDENTE SARNEY MA Advogado: DR.

HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO - OAB/MA 7650 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do REQUERENTE: DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 para que junte no prazo de 15 (quinze) dias a certidão de óbito com a correção do referido erro material, a fim de que fique comprovado em qual ano efetivamente o de cujus falecera, conforme DESPACHO (ID 42366236) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 27 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
27/03/2021 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 21:05

Conclusos para despacho
19/02/2021 17:49

Juntada de petição
18/02/2021 03:37

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 17/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 00:11

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802337-50.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Levantamento de Valor] PARTE(S) REQUERENTE(S): OSVALDO DE JESUS SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - MA5840 PARTE(S) REQUERIDA(S): PREFEITURA DE PRESIDENTE SARNEY MA Advogado do(a) EXECUTADO: HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO - MA7650 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - MA5840, para tomar conhecimento do DESPACHO (ID 40215811): "...

Vistos, etc.

Defiro a dilação do prazo por 30 ( trinta ) dias, improrrogáveis.

Cumpra-se.

PINHEIRO/MA, 26 de janeiro de 2021.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA(documento assinado eletronicamente)" Pinheiro/MA, 3 de fevereiro de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara
04/02/2021 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 18:41

Conclusos para decisão
25/01/2021 17:39

Juntada de petição
24/01/2021 01:54

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802337-50.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Levantamento de Valor] PARTE(S) REQUERENTE(S): OSVALDO DE JESUS SOUZA Advogado: DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 PARTE(S) REQUERIDA(S): PREFEITURA DE PRESIDENTE SARNEY MA Advogado: DR.

HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO - OAB/MA 7650 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do REQUERENTE: DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 para habilitar os herdeiros em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, conforme DESPACHO (ID 39056223) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 7 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
07/01/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 17:46

Juntada de petição
25/11/2020 09:47

Conclusos para julgamento
24/11/2020 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2020 20:38

Juntada de diligência
11/10/2020 10:58

Expedição de Mandado.
09/10/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 09:21

Conclusos para decisão
22/09/2020 09:02

Juntada de Certidão
06/08/2020 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 08:51

Conclusos para decisão
20/05/2020 08:51

Juntada de Certidão
19/05/2020 01:18

Decorrido prazo de PREFEITURA DE PRESIDENTE SARNEY MA em 18/05/2020 23:59:59.
17/02/2020 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2020 17:05

Juntada de diligência
11/02/2020 14:43

Expedição de Mandado.
03/02/2020 22:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 11:16

Conclusos para despacho
24/10/2019 09:45

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
24/10/2019 09:45

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
23/10/2019 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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