21/05/2025 14:58

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:11

Juntada de petição
30/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:09

Deferido o pedido de FRANCISCO GIL CRUZ ALENCAR - CPF: *32.***.*36-87 (AUTOR)
04/12/2024 14:22

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:55

Juntada de petição
25/11/2024 12:07

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/11/2024 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 16:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/11/2024 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 17:55

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:58

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL CRUZ ALENCAR em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:51

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/09/2023 17:37

Juntada de Certidão
20/09/2022 09:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/09/2022 15:53

Juntada de petição
16/08/2022 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 15:07

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
17/09/2021 10:46

Juntada de petição
14/06/2021 12:48

Juntada de termo
29/03/2021 07:31

Conclusos para despacho
26/03/2021 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 24/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:42

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL CRUZ ALENCAR em 22/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 04:02

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001687-59.2000.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO GIL CRUZ ALENCAR Advogados do(a) AUTOR: RENATO RIBEIRO RIOS - MA12215, SORAYA ABDALLA DA SILVA - MA5071 RÉU: ATO SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
27/01/2021 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2021 11:17

Juntada de petição
21/01/2021 12:07

Juntada de petição
13/01/2021 13:06

Juntada de Certidão
11/12/2020 15:44

Recebidos os autos
11/12/2020 15:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2000

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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