24/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:49

Juntada de petição
06/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:12

Juntada de termo
13/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
15/11/2024 03:35

Conclusos para despacho
15/11/2024 03:35

Juntada de Certidão
03/06/2024 01:25

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 18:58

Juntada de petição
01/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 20:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2024 09:39

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:48

Juntada de petição
05/03/2024 01:23

Publicado Intimação em 05/03/2024.
04/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 07:45

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:50

Juntada de Certidão
14/11/2023 07:32

Juntada de petição
08/11/2023 00:35

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 09:36

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 16:59

Juntada de Edital
20/10/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:48

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/10/2023 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2023 16:09

Juntada de petição
29/09/2023 16:20

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 07:52

Juntada de Certidão
25/09/2023 07:49

Transitado em Julgado em 19/09/2023
01/09/2023 05:29

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 01:10

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 16:50

Juntada de petição
03/08/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 16:24

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 13:35

Conclusos para julgamento
07/07/2023 14:36

Juntada de petição
07/07/2023 03:22

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:17

Conclusos para decisão
13/05/2023 11:15

Juntada de petição
12/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 16:18

Juntada de petição
10/05/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:23

Conclusos para despacho
18/11/2022 16:55

Juntada de Certidão
02/10/2022 22:39

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 11:29

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:00

Juntada de contestação
05/09/2022 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 09:33

Conclusos para despacho
09/08/2022 19:33

Juntada de Certidão
02/08/2022 18:48

Decorrido prazo de ANTONIO GUILHERME FERREIRA JUNIOR em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 18:48

Decorrido prazo de ANTONIO GUILHERME FERREIRA JUNIOR *53.***.*91-08 em 01/08/2022 23:59.
03/06/2022 03:11

Publicado Citação em 25/05/2022.
03/06/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
27/05/2022 03:00

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 10/05/2022 23:59.
23/05/2022 14:52

Juntada de Certidão
23/05/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 17:05

Juntada de Edital
03/05/2022 07:14

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 01:46

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 04/02/2022 23:59.
01/02/2022 19:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
21/01/2022 14:13

Conclusos para despacho
21/01/2022 12:42

Juntada de termo
21/01/2022 12:38

Juntada de termo
20/01/2022 22:18

Juntada de petição
19/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802222-17.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LISANDRA DANIELLE GARCIA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES DA SILVA SERRA - MA11043 REU: ANTONIO GUILHERME FERREIRA JUNIOR, ANTONIO GUILHERME FERREIRA JUNIOR *53.***.*91-08 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de CITAÇÃO devolvida pelos Correios , no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 18 de janeiro de 2022.

Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271
18/01/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 10:47

Juntada de Certidão
25/08/2021 10:02

Juntada de termo
09/08/2021 09:56

Juntada de Certidão
22/07/2021 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 23:30

Juntada de Certidão
06/02/2021 20:22

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:21

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 03:28

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 12:16

Juntada de Certidão
02/02/2021 12:15

Juntada de Certidão
28/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802222-17.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LISANDRA DANIELLE GARCIA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MOISES DA SILVA SERRA - OAB/MA11043 REU: ANTONIO GUILHERME FERREIRA JUNIOR, ANTONIO GUILHERME FERREIRA JUNIOR *53.***.*91-08 DESPACHO Inicialmente, quanto ao pedido de assistência judiciária, tem-se que a garantia está inserida nos arts. 5.º, LXXIV, e 134, da Constituição Federal.

Ademais o art. 99, §3° do CPC estabelece que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

Registre-se que a cobrança das custas fica apenas suspensa, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC.

Por conseguinte, havendo mudança de condições financeiras terá de prover o pagamento a que tenha sido condenado.

Desse modo, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela autor.

Inverto o ônus da prova em benefício da parte autora, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, devido à hipossuficiência do(a) consumidor(a)-autor(a), visto o poder e controle da ré sobre o produto/serviço fornecido, bem como ante a verossimilhança das alegações autorais.

No que se refere à audiência de conciliação, em que pese a determinação contida no art. 334 do CPC, verifico que, no caso presente, a parte autora requereu a dispensa desse ato.

Assim, não manifestou interesse em conciliar, o que compromete o êxito da tentativa de autocomposição, merecendo seja referido ato postergado para data futura.

Com efeito, a qualquer tempo poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, mediante designação do juízo (art. 139, V do CPC) ou em eventual audiência de instrução (art.359 do CPC).

Isto posto, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC e por conseguinte determino a Citação do(s) Requerida(s), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil/2015.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 26 de janeiro de 2021 . Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
27/01/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 08:29

Conclusos para despacho
23/01/2021 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000296-45.2016.8.10.0054

Antonia Regiane Cruz Santana

Municipio de Presidente Dutra

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801376-98.2020.8.10.0012

Laryssa Zilma Bringel Vieira Lins

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Caio Sergio de Araujo e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2020 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0821126-22.2020.8.10.0001

Joaquim Nunes Figueiredo

Lombok Incorporadora LTDA.

Advogado: Ana Cristina Brandao Feitosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2020 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0853091-86.2018.8.10.0001

Elder Abreu Junior

Roseana Soares Correa Carvalhedo Silva

Advogado: Manoel Felinto de Oliveira Netto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/10/2018 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0802206-63.2021.8.10.0001

Romulo Morais Silva

P M Silva e Silva Eireli

Advogado: Celso Antonio Marques Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2021 18:26

Exibir Processo