18/07/2025 11:20

Juntada de embargos de declaração
11/07/2025 10:52

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:03

Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE JAMAL BATISTA em 27/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 27/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 27/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:03

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:06

Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:08

Juntada de contrarrazões
11/02/2025 19:06

Juntada de contrarrazões
31/01/2025 17:37

Juntada de ato ordinatório
27/01/2025 15:21

Juntada de embargos de declaração
22/01/2025 09:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 19:27

Juntada de petição
01/07/2024 17:09

Juntada de petição
08/01/2024 09:21

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:48

Juntada de contrarrazões
06/12/2023 01:56

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 11:18

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:57

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 27/09/2023 23:59.
06/10/2023 11:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 22:44

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 22:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 13:48

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:40

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:23

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2023 23:59.
13/09/2023 18:12

Juntada de embargos de declaração
06/09/2023 00:22

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 13:41

Homologada a Transação
09/08/2023 09:07

Juntada de petição
29/06/2023 17:14

Juntada de petição
22/04/2022 14:33

Conclusos para julgamento
07/04/2022 12:00

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 12:00

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 12:00

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/04/2022 23:59.
04/04/2022 12:14

Juntada de petição
31/03/2022 18:32

Juntada de petição
23/03/2022 13:58

Juntada de petição
21/03/2022 02:23

Publicado Intimação em 16/03/2022.
21/03/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
17/03/2022 13:55

Juntada de petição
14/03/2022 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 14:19

Conclusos para decisão
24/11/2021 22:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 22:16

Decorrido prazo de LEONARDO RIOS AQUINO em 23/11/2021 23:59.
22/11/2021 11:42

Juntada de petição
27/10/2021 06:49

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834736-57.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS FELIPE RIOS AQUINO, LEONARDO RIOS AQUINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, BARIGUI SECURITIZADORA S.A., ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060-A Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
25/10/2021 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 09:54

Juntada de ato ordinatório
23/09/2021 09:13

Decorrido prazo de BARIGUI SECURITIZADORA S.A. em 22/09/2021 23:59.
10/09/2021 10:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY em 09/09/2021 23:59.
02/09/2021 12:17

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 01/09/2021 23:59.
30/08/2021 14:24

Juntada de contestação
27/08/2021 13:52

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2021 11:05

Juntada de aviso de recebimento
10/08/2021 14:36

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2021 10:29

Juntada de Certidão
15/07/2021 10:28

Juntada de Certidão
15/07/2021 10:27

Juntada de Certidão
09/07/2021 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2021 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2021 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 08:14

Conclusos para despacho
19/02/2021 08:14

Juntada de Certidão
09/02/2021 12:18

Juntada de petição
03/02/2021 15:56

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834736-57.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS FELIPE RIOS AQUINO, LEONARDO RIOS AQUINO Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068 Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068 REU: PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, BARIGUI SECURITIZADORA S.A., ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY VISTOS EM CORREIÇÃO.

DESPACHO Cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, antecipando-lhes o pagamento desde o início até sentença final.

Excepcionalmente, concede-se a assistência judiciária gratuita, cujo escopo consiste na garantia do acesso à Justiça de pessoas que não podem pagar custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.

Trata-se de um direito relativo da parte autora, eis que condicionada a livre apreciação do Magistrado sobre a sua situação econômica, mediante a análise de fatos ou documentos que, de logo, devem vir colacionados aos autos.

No caso em espécie, tendo em vista o objeto da lide, e considerando os indícios e provas constantes do pedido insuficientes, intime-se o embargante para comprovar a alegada insuficiência de recursos financeiros, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 99, §2º do CPC/2015.

Intime-se.

São Luís/MA, 19 de janeiro de 2021.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
22/01/2021 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 11:57

Conclusos para decisão
04/11/2020 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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