14/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.
03/04/2024 10:48

Juntada de petição
21/03/2024 11:35

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
16/03/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2024 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 14:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória n.º 0004843-33.2015.8.10.0000
11/11/2022 10:20

Conclusos para despacho
11/11/2022 10:20

Juntada de Certidão
31/03/2022 11:26

Juntada de petição
14/03/2022 11:46

Juntada de petição
08/03/2022 00:27

Publicado Intimação em 08/03/2022.
07/03/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 21:08

Conclusos para despacho
06/02/2021 22:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SILVA SOUZA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SILVA SOUZA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:08

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 11:25

Juntada de petição
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0053019-40.2015.8.10.0001 AUTOR: JOAO FRANCISCO SILVA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
22/01/2021 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 23:21

Juntada de Certidão
16/12/2020 14:57

Recebidos os autos
16/12/2020 14:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2015

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805460-95.2020.8.10.0060

Francisca da Costa Oliveira

Manoel de Oliveira

Advogado: Lauriano Lima Ezequiel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2020 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0808963-92.2017.8.10.0040

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Francisco de Almeida

Advogado: Renato da Silva Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2021 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0806397-04.2020.8.10.0029

Maria da Conceicao Alves dos Santos

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0001301-11.2016.8.10.0052

Raimunda de Fatima Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Fabianne Rianny Gonzaga Serrao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009155-20.2013.8.10.0001

Leny Vasconcelos Rodrigues

Estado do Maranhao

Advogado: Leny Vasconcelos Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2013 00:00

Exibir Processo