03/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:43

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 06/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:43

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 06/06/2025 23:59.
27/06/2025 07:20

Publicado Intimação em 16/05/2025.
27/06/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
04/06/2025 18:06

Juntada de apelação
14/05/2025 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 20:00

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 13:18

Juntada de protocolo
19/11/2024 11:58

Juntada de petição
20/06/2024 15:14

Conclusos para despacho
27/05/2024 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 17:16

Declarada incompetência
22/05/2024 15:22

Conclusos para decisão
22/05/2024 15:19

Juntada de termo
08/04/2024 00:25

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 10:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 11:00, Vara Única de Matões.
20/03/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:02

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 12:20, Vara Única de Matões.
06/12/2023 10:00

Juntada de Certidão
05/12/2023 01:36

Juntada de petição
26/04/2023 00:25

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 09:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 12:20, Vara Única de Matões.
18/04/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:58

Conclusos para despacho
09/11/2022 16:58

Juntada de Certidão
31/07/2022 00:09

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 26/07/2022 23:59.
18/07/2022 16:04

Juntada de petição
15/07/2022 11:40

Publicado Intimação em 12/07/2022.
15/07/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 20:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2022 12:07

Juntada de petição
15/10/2021 11:35

Conclusos para despacho
30/09/2021 08:51

Juntada de Certidão
21/05/2021 23:45

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 17/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 00:07

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800977-05.2020.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Nos termos do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a parte requerente, através do seu representante judicial, para no prazo legal, apresentar Réplica à Contestação.

O referido é verdade e dou fé.

Timon(MA), Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 MARCOS ANTONIO ALVES DE CARVALHO Servidor Judicial.

Aos 22/04/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 15:02

Juntada de Ato ordinatório
13/03/2021 01:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:27

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 23/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 18:01

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2021 04:32

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800977-05.2020.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO BMG SA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor:1.

Tendo em vista o preenchimento das condições da ação, bem como a afirmação da autora de que não tem condições de arcar com as custas processuais, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do CPC. 2.

Tratando-se de demanda de natureza consumerista, com fundamento no art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, e Súmula 297 do STJ tenho por incidente no presente caso a inversão do ônus da prova. 3.

Cite-se o réu para tomar conhecimento, bem como para apresentar resposta, no prazo de quinze dias.

No prazo, o demandado poderá desde logo apresentar proposta de acordo, bem como informar/apresentar as provas que deseja produzir. 4.

Sendo apresentados documentos na defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica, no prazo de quinze dias. 5.

Caso as partes manifestem desinteresse na audiência de conciliação, façam-me os autos conclusos para julgamento, haja vista os pontos fixados no IRDR no 53983/2016. 6.

Cumpra-se.

Matões/MA, Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz de Direito titular da Comarca de Matões/MA.

Aos 27/01/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 10:02

Conclusos para despacho
06/07/2020 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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