22/03/2021 09:51

Arquivado Definitivamente
22/03/2021 09:50

Transitado em Julgado em 22/03/2021
24/02/2021 05:54

Decorrido prazo de ROLDAN HENRIQUE SOUSA RODRIGUES em 22/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 21:52

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 18:31

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0814239-07.2017.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): ROLDAN HENRIQUE SOUSA RODRIGUES Advogado(s): ROLDAN HENRIQUE SOUSA RODRIGUES (OAB/MA-15589) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0814239-07.2017.8.10.0040 Vistos, etc.

ROLDAN HENRIQUE SOUSA RODRIGUES ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
26/01/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2019 13:55

Conclusos para julgamento
14/06/2019 13:54

Juntada de protocolo
14/06/2019 13:52

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/06/2019 11:44

Juntada de Alvará
13/06/2019 11:20

Juntada de protocolo
12/06/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 11:22

Conclusos para despacho
14/05/2019 11:21

Juntada de Certidão
12/04/2019 16:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2019 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica
22/02/2019 14:34

Juntada de requisição de pequeno valor
21/02/2019 20:02

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 09:40

Conclusos para decisão
09/01/2019 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
09/01/2019 14:15

Conta Atualizada
13/12/2018 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2018 17:02

Juntada de Certidão
10/12/2018 16:27

Juntada de petição
21/11/2018 10:49

Juntada de protocolo
10/10/2018 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica
09/10/2018 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2018 11:52

Juntada de protocolo
11/04/2018 10:33

Conclusos para despacho
11/04/2018 10:33

Juntada de Certidão
07/04/2018 00:49

Decorrido prazo de ROLDAN HENRIQUE SOUSA RODRIGUES em 06/04/2018 23:59:59.
13/03/2018 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2018 09:13

Juntada de protocolo
13/03/2018 00:07

Publicado Intimação em 13/03/2018.
13/03/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2018 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 09:23

Conclusos para despacho
05/12/2017 16:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2017 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica
04/12/2017 09:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2017 12:56

Conclusos para despacho
29/11/2017 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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