06/08/2025 00:13

Decorrido prazo de JOELMA CRISTINA SILVA ROCHA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 14:57

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 15:17

Juntada de petição
30/05/2025 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 16:18

Outras Decisões
20/05/2025 09:12

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:41

Juntada de petição
23/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
18/04/2025 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 17:22

Juntada de ato ordinatório
31/03/2025 19:09

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:19

Juntada de petição
21/01/2025 01:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:32

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:50

Juntada de petição
11/11/2024 22:06

Publicado Intimação em 04/11/2024.
11/11/2024 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:36

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:03

Juntada de Certidão
26/09/2024 03:51

Decorrido prazo de JOELMA CRISTINA SILVA ROCHA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:56

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
18/08/2024 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 15:03

Juntada de Mandado
17/07/2024 11:01

Juntada de ato ordinatório
10/07/2024 10:15

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:10

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/04/2024 15:52

Juntada de termo
22/03/2024 01:01

Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
17/03/2024 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/01/2024 10:20

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:08

Juntada de petição
10/10/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 03:39

Decorrido prazo de JOELMA CRISTINA SILVA ROCHA em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 11:20

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2023 12:25

Juntada de Certidão
18/06/2023 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 14:55

Juntada de Mandado
30/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 07:35

Conclusos para despacho
05/03/2023 19:12

Juntada de petição
15/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809300-96.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: JOELMA CRISTINA SILVA ROCHA DESPACHO Intime-se o autor para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão 77785122 e requerer o que entender de direito.

Intime-se.Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
14/02/2023 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 20:54

Conclusos para despacho
06/10/2022 10:44

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:43

Desentranhado o documento
06/10/2022 10:43

Cancelada a movimentação processual
07/09/2022 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2022 20:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/08/2022 16:48

Expedição de Mandado.
23/08/2022 10:21

Juntada de Mandado
03/08/2022 09:53

Juntada de ato ordinatório
01/08/2022 15:20

Juntada de petição
19/07/2022 15:23

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809300-96.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: JOELMA CRISTINA SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 70822075), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
16/07/2022 22:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 09:13

Juntada de Certidão
06/07/2022 11:42

Juntada de termo
06/07/2022 11:39

Desentranhado o documento
06/07/2022 11:31

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2022 10:49

Juntada de Certidão
28/04/2022 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 12:03

Conclusos para despacho
10/03/2022 10:47

Juntada de petição
07/03/2022 18:53

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:53

Juntada de Certidão
18/02/2022 20:04

Decorrido prazo de JOELMA CRISTINA SILVA ROCHA em 31/01/2022 23:59.
20/01/2022 11:39

Juntada de petição
06/12/2021 01:27

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809300-96.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A REU: JOELMA CRISTINA SILVA ROCHA S E N T E N Ç A CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA em face de JOELMA CRISTINA SILVA ROCHA, onde relata, em suma na petição inicial, que celebrou com a requerida Contrato de Prestações de Serviços Educacionais.

Contudo, a ré deixou de pagar e está em débito com a requerente até o presente no valor principal de R$ 3.453,95 (três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), valor este que requer ser acrescido de multa contratual de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária com base no índice INPC/IBGE a contar a partir da data do vencimento de cada mensalidade até a data do efetivo pagamento.

Citada a parte requerida, através de Oficial de Justiça, esta deixou de se manifestar, consoante certidão de ID 53649932.

Seguiu-se a conclusão. É o relatório.

Decido.

Efetivamente, a contumácia do Réu impõe o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial, eis que com a revelia se presumem aceitos como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Na verdade, no caso sub judice, não há o que se questionar.

Prova o Autor o pleito inicial, consubstanciado com a prova documental produzida, onde se comprova que existem parcelas em aberto, que a aluna cursou na instituição de ensino superior por meio do boletim e o vínculo contratual entre as partes através do contrato de prestação de serviços educacionais, ambos contidos no documento de ID 29100529.

Desse modo, comprovados, pelos documentos juntados aos autos, o não cumprimento do contrato, impõe-se, assim, o acolhimento do pleito deduzido na inicial.

ANTE AO EXPOSTO, e ao mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão contida na inicial, para o fim de condenar a ré a pagar à autora a importância principal de R$ 3.453,95 (três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), que deverá ser acrescida multa contratual de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) e correção monetária pelo INPC/IBGE.

Por fim, condeno o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias cautelas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
02/12/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 09:18

Julgado procedente o pedido
27/10/2021 08:30

Conclusos para julgamento
30/09/2021 13:19

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:16

Decorrido prazo de JOELMA CRISTINA SILVA ROCHA em 14/09/2021 23:59.
19/08/2021 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 14:06

Juntada de diligência
04/08/2021 11:16

Expedição de Mandado.
02/08/2021 21:14

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 15:43

Conclusos para despacho
09/02/2021 16:17

Juntada de petição
03/02/2021 16:18

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809300-96.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: JOELMA CRISTINA SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 37177236), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
22/01/2021 23:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 14:12

Juntada de Ato ordinatório
23/10/2020 15:08

Juntada de termo
17/08/2020 12:01

Juntada de Certidão
17/08/2020 11:57

Juntada de Certidão
28/07/2020 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 11:50

Conclusos para despacho
01/06/2020 11:27

Juntada de petição
01/06/2020 11:22

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/04/2020 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 18:19

Conclusos para despacho
11/03/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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