22/03/2021 09:45

Arquivado Definitivamente
22/03/2021 09:44

Transitado em Julgado em 22/03/2021
23/02/2021 13:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDES MARQUES em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:06

Decorrido prazo de SERGIO GERMANO CAVALCANTE em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:06

Decorrido prazo de ALDEMY AGUIAR QUEIROZ em 22/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 18:24

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0803237-06.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): ALDEMY AGUIAR QUEIROZ e outros (2) Advogado(s): SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA (OAB/MA-13915) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0803237-06.2018.8.10.0040 Vistos, etc.

ALDEMY AGUIAR QUEIROZ e outros (2) ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
26/01/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2019 11:59

Conclusos para julgamento
17/09/2019 11:59

Juntada de Certidão
08/08/2019 00:57

Decorrido prazo de SERGIO GERMANO CAVALCANTE em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 00:57

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDES MARQUES em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 00:57

Decorrido prazo de ALDEMY AGUIAR QUEIROZ em 07/08/2019 23:59:59.
03/07/2019 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2019 09:29

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2018 09:36

Conclusos para despacho
22/05/2018 16:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica
27/03/2018 09:10

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2018 09:08

Conclusos para despacho
22/03/2018 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2018

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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