24/06/2025 16:07

Juntada de Certidão
19/06/2025 00:10

Decorrido prazo de RODINEY OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:08

Juntada de petição
29/05/2025 07:18

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:52

Juntada de petição
10/01/2025 13:22

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:51

Juntada de petição
11/10/2024 00:43

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:26

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:52

Juntada de petição
22/05/2024 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:18

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 11:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
14/05/2024 16:49

Juntada de petição
13/05/2024 20:25

Juntada de petição
15/04/2024 01:25

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 11:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
02/04/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:21

Conclusos para despacho
15/08/2023 21:13

Juntada de petição
15/08/2023 15:20

Juntada de petição
07/08/2023 00:56

Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023 00:56

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 08:00

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível de São Luís
25/07/2023 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2023 13:50

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2023 13:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
25/07/2023 13:49

Conciliação infrutífera
25/07/2023 08:35

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 00:06

Recebidos os autos.
25/07/2023 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
24/07/2023 16:58

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:41

Juntada de petição
23/07/2023 06:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 09:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível de São Luís
22/07/2023 09:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2023 09:42

Juntada de Certidão
22/07/2023 09:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 13:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
21/07/2023 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
21/07/2023 11:49

Recebidos os autos.
21/07/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:41

Juntada de petição
06/07/2023 10:07

Conclusos para despacho
19/06/2023 09:31

Juntada de petição
12/06/2023 00:48

Publicado Intimação em 12/06/2023.
11/06/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
08/06/2023 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 13:11

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:06

Juntada de Certidão
01/06/2023 01:38

Decorrido prazo de TERESA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.
17/04/2023 09:12

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2023 12:22

Juntada de Certidão
07/02/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:53

Conclusos para despacho
24/01/2023 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2023 10:48

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/01/2023 03:31

Publicado Intimação em 19/12/2022.
16/01/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 23:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 08:32

Juntada de Certidão
15/12/2022 08:31

Transitado em Julgado em 08/12/2022
08/12/2022 10:09

Juntada de petição
07/12/2022 23:15

Publicado Intimação em 17/11/2022.
07/12/2022 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
01/12/2022 16:14

Juntada de petição
15/11/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 10:11

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 09:21

Conclusos para julgamento
18/10/2022 07:36

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2022 12:05

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2022 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.
23/09/2022 10:08

Juntada de petição
20/09/2022 01:58

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 17:51

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 10:54

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/08/2022 17:39

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 10:42

Audiência Conciliação designada para 17/10/2022 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.
29/08/2022 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 15:52

Juntada de ato ordinatório
26/08/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 09:09

Conclusos para despacho
15/07/2022 11:49

Juntada de petição
13/07/2022 13:55

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 09:57

Juntada de Certidão
20/05/2022 17:19

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2022 12:48

Juntada de Certidão
11/03/2022 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 00:57

Juntada de Mandado
02/03/2022 08:25

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:02

Juntada de petição
22/02/2022 12:30

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 15:17

Juntada de Certidão
04/02/2022 20:21

Juntada de termo
16/12/2021 22:12

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 15:27

Juntada de Mandado
29/11/2021 10:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/11/2021 00:53

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807430-16.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: TERESA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: TRAVESSA TIMBIRAS, Nº 398, CENTRO, TIMON/MA, CEP: 65630-410.

São Luís, Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
12/11/2021 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 22:54

Juntada de Certidão
25/10/2021 10:23

Juntada de petição
21/10/2021 04:48

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807430-16.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: TERESA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o resultado das consultas, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de dez (10) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
19/10/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 08:00

Juntada de Certidão
05/10/2021 17:20

Juntada de Certidão
24/09/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 11:01

Conclusos para despacho
24/09/2021 11:01

Juntada de Certidão
23/09/2021 10:51

Juntada de Certidão
22/09/2021 10:43

Juntada de recibo (sisbajud)
10/09/2021 10:10

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2021 11:58

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807430-16.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: TERESA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO A Lei Complementar nº 187/2017 e a Lei 10.590/2017, em seu o art. 1º, alteraram a Lei de Custas e determinaram a cobrança de taxa judiciária para a realização de consulta de informações nos sistemas Infojud, Renajud, BacenJud ou análogos.

Por conseguinte, determino a intimação do demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista na Tabela IV, item 4.25, do anexo da Lei 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido de ID nº 50500390.

Advirto que para pesquisa a ser realizada é devida a taxa supracitada.

Após o recolhimento da taxa, promovam-se as pesquisas.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Unidade Jurisdicional Cível
20/08/2021 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 09:49

Conclusos para despacho
10/08/2021 11:47

Juntada de petição
03/08/2021 06:56

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 08:49

Conclusos para despacho
14/07/2021 16:28

Juntada de petição
30/06/2021 00:37

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
27/06/2021 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 10:18

Juntada de Ato ordinatório
17/06/2021 17:03

Juntada de consulta INFOJUD
12/04/2021 11:53

Juntada de consulta SIEL
16/03/2021 15:21

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/03/2021 03:37

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807430-16.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: TERESA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO Defiro o pedido de ID 41158016.

Mediante o recolhimento prévio das custas judiciais, autorizo a consulta aos sistemas INFOJUD e SIEL, com o intuito de localizar endereço da executada.

Caso as pesquisas forneçam resultados positivos, intime-se a parte autora, via DJE, para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese das pesquisas serem infrutíferas, determino a intimação do autor, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o andamento do processo, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís, Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021.

Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA Respondendo pela da 12ª Unidade Jurisdicional Cível
28/02/2021 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 11:19

Conclusos para despacho
15/02/2021 11:08

Juntada de petição
04/02/2021 08:08

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807430-16.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 4915 REU: TERESA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da acerca da devolução da Carta Precatória de id. 40275838, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298.
28/01/2021 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 07:41

Juntada de Ato ordinatório
27/01/2021 07:35

Juntada de Certidão
23/10/2020 13:08

Expedição de Carta precatória.
23/10/2020 09:26

Juntada de Carta precatória
21/10/2020 23:01

Cancelada a movimentação processual
24/09/2020 19:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 08:55

Conclusos para despacho
17/09/2020 10:57

Juntada de Certidão
04/09/2020 10:04

Juntada de petição
21/08/2020 00:29

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2020 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 15:21

Juntada de Ato ordinatório
05/08/2020 12:13

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2020 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2020 09:05

Juntada de Ato ordinatório
05/05/2020 17:18

Juntada de petição
05/05/2020 02:14

Publicado Intimação em 04/05/2020.
21/04/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2020 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2020 14:10

Juntada de Ato ordinatório
14/04/2020 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2020 17:31

Juntada de diligência
06/04/2020 12:22

Juntada de petição
17/03/2020 00:36

Publicado Intimação em 17/03/2020.
17/03/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2020 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2020 08:37

Expedição de Mandado.
12/03/2020 08:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 11:44

Conclusos para despacho
10/03/2020 12:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/03/2020 00:40

Publicado Intimação em 03/03/2020.
03/03/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2020 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020 17:43

Juntada de Ato ordinatório
28/02/2020 17:41

Juntada de Certidão
28/02/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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