29/06/2025 08:19

Conclusos para julgamento
29/06/2025 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2025 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 16:26

Recebidos os autos
25/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/06/2025 16:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
01/04/2025 18:54

Juntada de petição
09/10/2024 06:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 08/10/2024 23:59.
07/09/2024 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/09/2024 00:02

Decorrido prazo de DOMINGAS DE RIBAMAR LICAR COELHO em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2024.
16/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/02/2024 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 14:58

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 14:11

Juntada de Certidão
03/12/2021 09:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/12/2021 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2021 08:31

Juntada de Certidão
02/12/2021 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/07/2021 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2021 14:02

Juntada de parecer do ministério público
18/05/2021 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 12:51

Recebidos os autos
11/02/2021 12:51

Conclusos para despacho
11/02/2021 12:51

Distribuído por sorteio
28/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0001329-22.2016.8.10.0070 -DOMINGAS DE RIBAMAR LICAR COELHO x MUNICIPIO DE ARARI. ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.ADVOGADO.:Advogado(s) do reclamante: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR, OAB/MA 5609, Advogado(s) do reclamado: RODILSON SILVA DE ARAUJO, OAB/MA 12.848.

Maria Clara Cantanhede Sousa Secretária Judicial - Mat. 116988 Ato Delegado - Art. 3º, Inciso V.

Provimento 001/2007 - CGJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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