06/07/2025 09:29

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:53

Juntada de petição
18/04/2025 19:29

Juntada de diligência
18/04/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2025 19:29

Juntada de diligência
09/04/2025 15:37

Juntada de petição
09/04/2025 13:32

Juntada de laudo
04/04/2025 14:54

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:48

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2024 10:39

Conclusos para decisão
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/11/2024 11:04

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 11:04

Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 11:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 11:04

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 11:04

Decorrido prazo de ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:49

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
07/11/2024 18:05

Juntada de petição
24/10/2024 16:24

Juntada de petição
24/10/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 21:51

Outras Decisões
31/07/2024 08:46

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 11:34

Juntada de diligência
29/07/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 11:34

Juntada de diligência
24/07/2024 09:56

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:17

Juntada de laudo
11/07/2024 13:26

Expedição de Mandado.
01/07/2024 17:06

Juntada de petição
18/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:17

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:17

Juntada de Certidão
13/06/2024 03:04

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 12/06/2024 23:59.
16/05/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 15:23

Juntada de petição
05/04/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 22:35

Conclusos para decisão
04/04/2024 22:34

Juntada de termo
20/03/2024 11:20

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:20

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:20

Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:20

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:39

Juntada de petição
26/02/2024 01:12

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 11:20

Juntada de laudo
08/02/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 21:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/02/2024 09:56

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:46

Expedição de Mandado.
08/11/2023 16:45

Juntada de petição
08/11/2023 02:27

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/11/2023 23:59.
19/10/2023 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 18:55

Nomeado perito
08/09/2023 16:33

Conclusos para decisão
08/09/2023 16:33

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 04/09/2023.
06/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 04/09/2023.
06/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 04/09/2023.
06/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 16:47

Juntada de petição
31/08/2023 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:05

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:18

Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:18

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 15:24

Juntada de petição
17/06/2023 01:55

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:14

Conclusos para decisão
29/04/2023 00:12

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:12

Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:11

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:11

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:09

Decorrido prazo de IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 17:22

Juntada de petição
28/04/2023 10:56

Juntada de petição
20/04/2023 03:13

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:11

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:10

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
20/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
14/04/2023 22:23

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
13/04/2023 11:33

Juntada de petição
12/04/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:06

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/04/2023 08:56

Conclusos para despacho
21/03/2023 09:37

Juntada de petição
20/03/2023 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 20:28

Juntada de Certidão
13/12/2022 14:04

Juntada de contestação
21/11/2022 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 15:56

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:53

Juntada de Certidão
30/10/2022 17:19

Decorrido prazo de ANDREW FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 17:19

Decorrido prazo de ANDREW FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 14/10/2022 23:59.
21/09/2022 11:10

Publicado Citação em 15/09/2022.
21/09/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 11:20

Juntada de Edital
06/04/2022 08:13

Decorrido prazo de ANDREW FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 05/04/2022 23:59.
15/03/2022 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 09:40

Juntada de diligência
23/02/2022 15:41

Expedição de Mandado.
08/02/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 12:16

Conclusos para despacho
25/01/2022 12:16

Juntada de termo
07/05/2021 08:34

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 06/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 15:45

Juntada de petição
22/04/2021 02:22

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº 0800625-68.2018.8.10.0049 Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos Autora: ELIANE OLIVEIRA MOTA Adv.: Douglas Cardoso Ladeira (OAB/MA 16.716-A) e Romário Pereira de Brito Silva (OAB/MA 16.828) Réus: - HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - HAPVIDA Adv.: Isaac Costa Lázaro Filho (OAB/CE 18.663) - ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (Hospital Guaras) Adv.: Régis Gondim Peixoto (OAB/MA 9.357-A) - ANDREW FRANCISCO BEZERRA SANTOS - DANILO RIBEIRO PINHEIRO Adv.: Pinheiro e Mendes (OAB/MA 268) DESPACHO Diante da certidão de ID retro, intime-se a parte autora, por meio de seu(s) advogado(s) para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a tentativa frustrada de localizar o endereço da parte demandada, requerendo o que entender conveniente, sob pena de extinção parcial.

Em sendo informado novo endereço, expeça-se de imediato a comunicação pertinente.

Cumpra-se, servindo cópia deste despacho como mandado. Paço do Lumiar (MA), Terça-feira, 20 de Abril de 2021.

CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar
20/04/2021 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 11:07

Conclusos para decisão
16/04/2021 11:05

Juntada de consulta INFOJUD
09/03/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 16:32

Conclusos para despacho
14/02/2021 01:02

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 12/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 16:07

Juntada de petição
04/02/2021 04:57

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0800625-68.2018.8.10.0049 Autora: ELIANE OLIVEIRA MOTA Adv.: Douglas Cardoso Ladeira (OAB/MA 16.716-A) e Romário Pereira de Brito Silva (OAB/MA 16.828) Réu(s): ULTRA SOM S/S e outros (3) DESPACHO Vistos em correição/2021. Novamente frustrada a tentativa de citação pessoal do réu, verifico que o autor renovou o pedido de citação por edital. É cediço que a citação, enquanto ato de comunicação originário, é requisito indispensável à validade do processo (art. 239 do CPC), uma vez que materializa o direito fundamental à ampla defesa e ao contraditório (art. 5º, inc.

LV, da CF). Por isso mesmo é que o processo deve priorizar a comunicação pessoal da parte requerida, sendo a citação por edital medida excepcional a ser aplicada somente nas hipóteses previstas expressamente pelo Código de Processo Civil (art. 256): quando desconhecido ou incerto o citando, ou quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que ele se encontrar. Tratando-se de comunicação ficta, é imperioso que se tenha a devida cautela para a angularização da relação processual, de modo que tal modalidade editalícia somente se pode legitimar após o exaurimento das diligências possíveis para localização da parte demandada (STJ, 1ª Turma, REsp 837.050/SP, rel.

Min.

Luiz Fux, j. 17/08/2006). Tão certa é tão compreensão que o próprio Judiciário, em face do princípio da cooperação, dispõe atualmente de acesso a sistemas eletrônicos, como o SIEL e o INFOSEG, que viabilizam o alcance a bancos de dados públicos para obtenção de endereços, com o fim de evitar eventuais nulidades, através dos quais ainda não foram empreendidas diligências nestes autos. Assim, considerando que não foram esgotadas as tentativas de comunicação pessoal, capazes de autorizar a editalícia, intime-se novamente a parte demandante, para que, em até dez dias, manifeste-se sobre o indeferimento do pedido, e requeira o mais pertinente, advertindo-a de que a citação é pressuposto necessário ao prosseguimento do feito e sua inércia importará na extinção parcial. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. Paço do Lumiar, Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar
27/01/2021 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 17:42

Juntada de petição
20/01/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 15:14

Conclusos para despacho
15/01/2021 09:35

Juntada de petição
09/12/2020 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2020 21:59

Juntada de diligência
09/12/2020 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2020 21:58

Juntada de diligência
26/08/2020 08:57

Juntada de petição
12/05/2020 09:54

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2020 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 22:54

Conclusos para despacho
30/12/2019 16:27

Juntada de petição
03/12/2019 05:26

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 02/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 10:18

Juntada de petição
13/11/2019 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 17:19

Conclusos para despacho
03/09/2019 05:46

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 02/09/2019 23:59:59.
20/08/2019 17:24

Juntada de petição
08/08/2019 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2019 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 10:57

Conclusos para despacho
13/07/2019 00:25

Decorrido prazo de ANDREW FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 12/07/2019 23:59:59.
19/06/2019 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2019 11:06

Juntada de diligência
20/05/2019 11:01

Expedição de Mandado.
20/05/2019 10:53

Juntada de Ato ordinatório
01/03/2019 10:29

Juntada de petição
26/02/2019 11:06

Expedição de Mandado
26/02/2019 09:46

Juntada de petição
21/02/2019 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 15:31

Conclusos para decisão
31/10/2018 02:24

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 30/10/2018 23:59:59.
25/10/2018 00:33

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 24/10/2018 23:59:59.
28/09/2018 16:07

Juntada de aviso de recebimento
24/09/2018 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica
24/09/2018 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica
19/09/2018 11:02

Decorrido prazo de ANDREW FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 23/08/2018 23:59:59.
19/09/2018 10:36

Decorrido prazo de CRM em 23/08/2018 23:59:59.
28/08/2018 00:34

Decorrido prazo de ULTRA SOM S/S em 27/08/2018 23:59:59.
27/08/2018 18:48

Juntada de contestação
27/08/2018 18:35

Juntada de contestação
16/08/2018 16:47

Juntada de petição
16/08/2018 16:39

Juntada de contestação
06/08/2018 09:56

Juntada de Petição de diligência
06/08/2018 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2018 16:44

Juntada de Petição de diligência
02/08/2018 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2018 16:39

Juntada de Petição de diligência
02/08/2018 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2018 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2018 02:35

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 11/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 23:48

Juntada de Petição de diligência
10/07/2018 23:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2018 14:53

Expedição de Mandado
20/06/2018 14:53

Expedição de Mandado
20/06/2018 14:53

Expedição de Mandado
20/06/2018 14:53

Expedição de Mandado
20/06/2018 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica
12/06/2018 11:00

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 10:21

Conclusos para despacho
30/04/2018 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2018

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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