TJMA - 0802715-45.2019.8.10.0039

1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra

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Polo Ativo

Partes

JEOVANE DE CARVALHO MACEDO

CPF *83.***.*88-87

Advogados

MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO

OAB: 5458/MA

CPF *64.***.*84-68

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 79757/MG

CPF *97.***.*28-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2021 20:15

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2021 20:15

    Transitado em Julgado em 30/04/2021

  • 01/05/2021 21:32

    Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 30/04/2021 23:59:59.

  • 01/05/2021 21:32

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 30/04/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 16:26

    Juntada de petição

  • 16/04/2021 00:21

    Publicado Sentença (expediente) em 15/04/2021.

  • 16/04/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra  Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381   PROCESSO Nº :0802715-45.2019.8.10.0039  PARTE AUTORA: JEOVANE DE CARVALHO MACEDO  ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO - MA5458  PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A        SENTENÇA   Trata-se de ação comum promovida por JEOVANE DE CARVALHO MACEDO em desfavor de  BANCO DO BRASIL SA, ambos devidamente qualificados nos autos.

    As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no ID. retro.

    Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

    O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir.

    Desta forma,  HOMOLOGO a transação firmada entre as partes, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

    As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC/2015) Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.   Lago da Pedra, data de assinatura eletrônica.   Marcelo Santana Farias Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA  

  • 13/04/2021 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2021 11:00

    Juntada de petição

  • 07/04/2021 17:34

    Homologada a Transação

  • 07/04/2021 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2021 11:50

    Juntada de petição

  • 26/03/2021 14:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/03/2021 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra .

  • 26/03/2021 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 08:56

    Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2021.

  • 04/02/2021 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca  de Lago da Pedra 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA PROC. 0802715-45.2019.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JEOVANE DE CARVALHO MACEDO Advogado do(a) DEMANDANTE: MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO - MA5458 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA  Advogado do(a) DEMANDADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757   ATO ORDINATÓRIO Art.2° - Provimento 10/2009/CGJ/MA   Cumprindo a determinação do MM.

    Juiz, Dr.

    Marcelo Santana Farias, Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, fica designado o dia 25  de março de 2021, às 08:30 h, para audiência UNA ( Conciliação, Instrução e Julgamento), que ocorrerá na sala de audiências da 1ª Vara deste Fórum.

    Intime (m)-se o(s) requerido(s) para comparecer a audiência, sob as advertências de que sua ausência implicara em revelia, reputando-se, por conseguinte verdadeiros os fatos articulados na inicial ( art.20 da Lei n°9.099/95).

    Cientifique-se o requerido que, frustrada a conciliação, deverá apresentar contestação em audiência, nos termos do art.30 da citada Lei.

    Intime(m)-se o(s) requerente(a) ,para que compareça à audiência, registrando que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art.51 da Lei n°9.099/95); Consigno ainda que todas as provas serão produzidas em audiência, e que cada parte poderá apresentar testemunhas caso seja necessário.

    Independentemente de intimação (art.34 da mesma Lei); Intimem-se as partes, por meio de seus advogados.

    Aquelas que não estão representados por procuradores, intimem-se por qualquer meio idôneo de comunicação (art.19 da Lei n°9.099/95).

    Lago da Pedra/MA, 13 de janeiro de 2021.     Janaína Oliveira Pinheiro Costa Secretária Judicial da 1ª Vara

  • 28/01/2021 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2021 16:01

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/01/2021 16:00

    Audiência de instrução e julgamento designada para 25/03/2021 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra.

  • 23/10/2020 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 12:59

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 06:11

    Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 21/09/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 06:11

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/09/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 00:19

    Publicado Intimação em 28/08/2020.

  • 28/08/2020 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/08/2020 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2020 17:21

    Outras Decisões

  • 21/08/2020 08:56

    Juntada de petição

  • 05/08/2020 17:52

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2020 17:09

    Juntada de petição

  • 09/07/2020 16:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2020 12:32

    Outras Decisões

  • 16/10/2019 10:36

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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