22/04/2021 22:23

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 20:06

Transitado em Julgado em 12/02/2021
14/02/2021 01:58

Decorrido prazo de TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:58

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:58

Decorrido prazo de IGOR DA FONSECA GUIMARAES em 12/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 01:27

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0800446-62.2020.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: NOA COELHO DA CUNHA Advogados do(a) AUTOR: IGOR DA FONSECA GUIMARAES - MA21187, TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO - MA20582 DEMANDADO: LOJAS AMERICANAS S.A.

Advogado do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - MA13618-A SENTENÇA: Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95.

Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Considero o ID 37260338, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes.

ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se as partes.

São Luís, 22 de janeiro de 2021 LUIS PESSOA COSTA Juiz de Direito Titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
27/01/2021 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 10:15

Homologada a Transação
21/01/2021 20:40

Conclusos para julgamento
11/12/2020 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 04:07

Decorrido prazo de TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO em 07/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 05:31

Decorrido prazo de IGOR DA FONSECA GUIMARAES em 01/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 19:32

Conclusos para despacho
12/11/2020 18:45

Juntada de petição
11/11/2020 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2020 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2020 15:40

Juntada de protocolo
26/10/2020 20:38

Juntada de petição
19/10/2020 17:15

Juntada de contestação
10/10/2020 03:25

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:10

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:08

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:08

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 30/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 09:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 16/04/2021 09:50 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/09/2020 09:42

Juntada de Certidão
03/09/2020 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 20:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2020 00:41

Juntada de protocolo
04/07/2020 10:46

Conclusos para despacho
04/07/2020 10:45

Juntada de Certidão
03/07/2020 16:01

Juntada de protocolo
03/07/2020 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/10/2020 08:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/07/2020 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
22/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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