31/01/2023 09:42

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 09:42

Transitado em Julgado em 25/01/2023
19/01/2023 05:17

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:17

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 25/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:18

Publicado Intimação em 03/11/2022.
19/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
07/11/2022 15:24

Juntada de petição
01/11/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2022 10:53

Julgado improcedente o pedido
29/07/2021 14:57

Conclusos para julgamento
23/06/2021 06:36

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 23:20

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 16/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 00:27

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 12:42

Juntada de petição
14/05/2021 04:52

Decorrido prazo de RENATA BESSA DA SILVA CASTRO em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 00:19

Publicado Intimação em 22/04/2021.
20/04/2021 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 Processo nº 0800166-30.2020.8.10.0103 Ação: Procedimento Comum Cível Requerente: James Santos Silva Requerido: Estado do Maranhão TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Juiz de Direito: Caio Davi Medeiros Veras Requerente: James Santos Silva Advogado: Dr.

Rilley Cesar Sousa Castro, OAB/MA 16.702.

Requerido: Estado do Maranhão Natureza da Audiência: UNA Local: Sala de audiências do Fórum da Comarca de Olho D’água das Cunhãs/MA.

Data: 10 de Fevereiro de 2021, às 09h20min ABERTA A AUDIÊNCIA: Aos dez dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e um, no local e à hora designados o MM juiz Dr.

Caio Davi Medeiros Veras declarou aberta a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento determinou ao Porteiro de Auditório que apregoasse as Partes e seus respectivos Advogados.

Feito o pregão, constatou a presença do autor(a) e seu advogado e devidamente arroladas.

Devidamente intimado conforme publicação em 29/01/2021 o Estado do Maranhão não apresentou qualquer petição e também não arrolou testemunhas.

Não houve solicitação de link para participação da audiência.

Desta forma prossigo com a instrução do feito.

Em seguida, passou-se à instrução processual, com o depoimento da autora: TERMO DE DEPOIMENTO DO AUTOR JAMES SANTOS SILVA, já devidamente qualificada nos autos.

DEPOIMENTO(S) REGISTRADO(S) EM ÁUDIO E VÍDEO QUE SERÁ ANEXADO PELA SECRETARIA AO PJE.

Nada mais havendo, pelo que mandou o MM.

Juiz que fosse encerrado o presente termo que lido e achado vai devidamente assinado.

TERMO DE DEPOIMENTO DO 1° TESTEMUNHA DO AUTOR JOSÉLIO SOUSA SANTOS, CPF N° *08.***.*68-30,.

DEPOIMENTO(S) REGISTRADO(S) EM ÁUDIO E VÍDEO QUE SERÁ ANEXADO PELA SECRETARIA AO PJE.

Nada mais havendo, pelo que mandou o MM.

Juiz que fosse encerrado o presente termo que lido e achado vai devidamente assinado.

TERMO DE DEPOIMENTO DO 2° TESTEMUNHA DO AUTOR SERGIO LIMA DA SILVA, CPF N° *10.***.*30-56,.

DEPOIMENTO(S) REGISTRADO(S) EM ÁUDIO E VÍDEO QUE SERÁ ANEXADO PELA SECRETARIA AO PJE.

Nada mais havendo, pelo que mandou o MM.

Juiz que fosse encerrado o presente termo que lido e achado vai devidamente assinado.

Encerrada a instrução.

Em seguida o MM Juiz proferiu a seguinte Deliberação: Deverá a secretaria juntar os autos a mídia gravado no computador da sala de audiências em razão da falha no sistema de internet.

Juntada a mídia no Pje intime-se o Estado do Maranhão e a Procuradora do Estado Respectiva para alegações finais no prazo legal.

Logo em seguida intime-se eu autor para o mesmo fim realizando a conclusão dos autos para sentença.

Obs.

A presente ata será assinada somente pelo magistrado via Pje.

Não obstante as partes presentes foram cientificadas do teor da ata e Advertidas sobre o procedimento do processo virtual que só admite assinatura via token, sendo despicienda a assinatura física com posterior transformação em PDF.

Nada mais havendo a consignar, faço os autos conclusos ao MM Juiz de Direito.

Eu, João Gabriel Queiroz dos Santos Oliveira, Assessor de Juiz, o digitei e subscrevi.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Comarca de Olho D’água das Cunhãs/MA
19/04/2021 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2021 09:04

Juntada de Certidão
11/02/2021 07:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/02/2021 09:20 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs .
04/02/2021 21:45

Juntada de petição
04/02/2021 05:22

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800166-30.2020.8.10.0103 Requerente:JAMES SANTOS SILVA Requerido:ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Visto em Correição Ordinária – 2021 – art. 11 da Resol.

Nº 24/2009 da CGJ/TJMA. DESPACHO O processo em questão não permite julgamento antecipado, de modo que é necessário saneá-lo e organizá-lo, nos termos do art. 357, do CPC.

Inexistindo questões processuais pendentes, tenho por bem delimitar a a atividade probatória, que recairá sobre as seguintes questões de fato: i) a existência do fato e a responsabilidade civil do ente requerido, por intermédio de agentes públicos, que veio a causar prejuízos de ordem moral e estético ao autor; II) O exercício regular do direito e a inexistência de conduta comissiva por parte dos agentes públicos.

O ônus probatório é distribuído na forma do art.373 do CPC, cabendo ao autor comprovar os fatos constitutivos (item I) e ao réu os modificativos e extintivos do direito do autor (item II).

Determino a realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 10/02/2021, às 09h:20min na Sala de audiências do Fórum local.

Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem o rol de testemunhas, cabendo ao respectivo procurador/advogado da parte intimar ou informar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e do local da audiência, a teor do art. 455, do CPC, podendo a parte comprometer-se a levar a testemunha à audiência.

NÃO ARROLADAS TESTEMUNHAS NO PRAZO ACIMA, haverá preclusão.

Todos os participantes deverão usar máscaras e realizar a desinfecção antes de ingressar no recinto com álcool gel 70%.

Caso estejam com febre ou outro sintoma gripal, deverão informar ao magistrado ou servidores para que sua dispensa justificada conste em ata.

Caso alguma parte ou advogado não possa comparecer à audiência presencial, por integrar grupo de risco ou apresentar sintomas gripais indicativos de COVID-19, deverá solicitar por quaisquer meios (e-mail, celular ou petição) sua dispensa ou a realização do ato de forma telepresencial, somente de forma justificada.

Nos termos da resolução 354/2020 do CNJ e considerando a possibilidade de agravamento dos casos de Covid, fica ressalvada a participação de advogado, Procurador e mesmo do magistrado por videoconferência, por intermédio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1odc (login: nome, senha: TJMA1234), observando o horário previamente agendado.

Para pedidos de LINK e esclarecimentos, deverão os interessados peticionar e ligar para o fone do Fórum local (98) 3664-5255.

Publique-se em nome do advogado da parte autora e intime-se o Estado do Maranhão via sistema. Cumpra-se.

Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
27/01/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2021 14:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2021 09:20 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
20/01/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2020 17:07

Conclusos para despacho
06/12/2020 17:06

Juntada de Certidão
10/07/2020 12:24

Juntada de petição
21/06/2020 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 12:32

Conclusos para decisão
17/06/2020 12:29

Juntada de contestação
26/03/2020 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 14:26

Conclusos para despacho
25/03/2020 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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