TJMA - 0841633-38.2019.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

HUGO VINICIUS DE SOUSA PINHEIRO

CPF *80.***.*43-36

VICTOR MATTHEUS SOUSA PINHEIRO

CPF *79.***.*11-70

Advogados

DALYANE RAMOS VIEIRA

OAB: 14105/MA

CPF *36.***.*70-33

Polo Passivo

Partes

JACKSON ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO

CPF *85.***.*77-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2021 07:18

    Decorrido prazo de DALYANE RAMOS VIEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 08:39

    Publicado Intimação em 01/02/2021.

  • 04/02/2021 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PJE Nº 0841633-38.2019.8.10.0001 REQUERENTE: H.

    V.

    D.

    S.

    P. e outros ADVOGADO:  DALYANE RAMOS VIEIRA OAB: MA14105 SENTENÇA:Assim, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC, julgo procedente o pedido, autorizando as partes abaico a levantar(em) junto ao(à) BANCO DO BRASIL:Iracleucia de Sousa, CPF nº 850.164.543- 53 - o valor de R$1.134,58  na agência 1611-X , conta corrente 34.643-8 e o valor de R$ 913,95, 1611-X/ 4.500.034.643-8 — Conta Reg.Fluxo.Pgto;VICTOR MATTHEUS SOUSA PINHEIRO, menor, CPF nº *79.***.*11-70, representado por sua genitora Joselma Ferreira de Sousa, inscrita no CPF nº *15.***.*40-00 - o valor de R$ 2.269,16, na agência 1611-X  e conta corrente 34.643-8 e o valor de R$ 1.827,9, 1611-X/ 4.500.034.643-8 — Conta Reg.Fluxo.Pgto.Cumpre consignar que, os valores de R$1.134,58, contido  na agência 1611-X , conta corrente 34.643-8 e de R$ 913,95, 1611-X/ 4.500.034.643-8 — Conta Reg.Fluxo.Pgto deverão permanecer depositadas em conta poupança em nome do menor HUGO VINÍCIUS DE SOUSA PINHEIRO, CPF CPF nº *80.***.*43-36, até alcançar a maioridade, ou ulterior ordem judicial, art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.858/80, ficando de já intimada o(a) requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, após ciência desta sentença, fazer juntada do comprovante de depósito.Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.P.

    R.

    I.Por fim, fica a parte ciente de que, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da prolatação da sentença sem que compareça  em Secretaria para o seu recebimento, os autos serão arquivados automaticamente.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Serve a cópia da presente sentença, para todos os efeitos, como ALVARÁ JUDICIAL, com prazo de validade de 30 (trinta) dias do efetivo recebimento em Secretaria.Em razão das normas de prevenção à pandemia de Covid-19, em respeito às Portarias do TJMA, os interessados poderão receber os alvarás na Secretaria deste Juízo, de segunda à sexta, no horário de 09h às 13h.São Luís/MA, Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020.

    HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO   Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.                               

  • 28/01/2021 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2021 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 09:55

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 11:18

    Julgado procedente o pedido

  • 20/11/2020 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2020 09:09

    Juntada de petição

  • 13/07/2020 16:01

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 10/07/2020 01:53

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 11:34

    Juntada de petição

  • 04/07/2020 03:49

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 04/07/2020 01:40

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/07/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2020 11:21

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2020 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2020 17:22

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2020 20:38

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 18/06/2020 20:36

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2020 10:53

    Juntada de petição

  • 14/04/2020 16:31

    Juntada de petição

  • 25/03/2020 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2020 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 09:48

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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