19/09/2022 13:03

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 13:03

Transitado em Julgado em 16/09/2022
19/08/2022 19:25

Decorrido prazo de ARMANDO JAGUARE GARCEZ DE SANTANNA em 16/08/2022 23:59.
08/08/2022 03:08

Juntada de petição
22/07/2022 01:22

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 12:49

Declarada decadência ou prescrição
02/05/2022 12:49

Julgado improcedente o pedido
05/07/2021 15:37

Conclusos para julgamento
07/05/2021 08:27

Juntada de petição
15/04/2021 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2021 11:20

Juntada de Ato ordinatório
13/04/2021 18:01

Juntada de petição
26/03/2021 15:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/03/2021 11:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
25/02/2021 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:22

Decorrido prazo de ARMANDO JAGUARE GARCEZ DE SANTANNA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:22

Decorrido prazo de ARMANDO JAGUARE GARCEZ DE SANTANNA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2021 08:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2021 11:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/02/2021 00:14

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 16:10

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/02/2021 10:30 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/02/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 17:33

Juntada de petição
01/02/2021 16:00

Conclusos para despacho
28/01/2021 17:29

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0846260-56.2017.8.10.0001 AUTOR: ARMANDO JAGUARE GARCEZ DE SANTANNA Advogado do(a) AUTOR: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO - MA10402-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por ARMANDO JAGUARÉ GARCEZ DE SANTANNA em desfavor do Estado do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados na inicial.

Informo as partes que a plataforma CISCO WEBEX a qual seria usada para a realização da audiência designada não poderá mais ser utilizada a partir de 31 de janeiro de 2021.

Nesta senda, a audiência designada para o dia 02 de fevereiro de 2021,às 10:30hs, na modalidade telepresencial, para que seja colhido o depoimento da testemunha arrolada pela autora será realizada através da plataforma de WEBConferência do Poder Judiciário do Maranhão.

O acesso à sala de audiência será através dos seguintes dados: Nome da Sala: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís – 2º Cargo Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/7vfazp2c Usuário: nome do participante da audiência Senha de participante: tjma1234 As partes deverão estar presentes no ambiente virtual, no mínimo 5 (cinco) minutos antes do horário agendado, a fim de evitar tumulto durante a realização da sessão.

Esclareço as partes que somente serão ouvidas as testemunhas já arroladas.

Os esclarecimentos e os imprevistos deverão ser comunicados até o dia anterior que antecede a data agendada da audiência telepresencial pelo telefone (98) 99221-5585.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
26/01/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 09:17

Conclusos para despacho
18/12/2020 04:59

Decorrido prazo de ARMANDO JAGUARE GARCEZ DE SANTANNA em 17/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 11:42

Juntada de petição
10/12/2020 03:48

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
09/12/2020 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 07:15

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/02/2021 10:30 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/12/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 17:05

Conclusos para despacho
24/11/2020 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2020 15:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2020 11:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/11/2020 15:34

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/11/2020 09:30 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/11/2020 20:06

Juntada de petição
30/10/2020 21:55

Juntada de petição
15/10/2020 00:06

Publicado Intimação em 15/10/2020.
15/10/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 08:54

Conclusos para despacho
04/08/2020 05:31

Decorrido prazo de ARMANDO JAGUARE GARCEZ DE SANTANNA em 03/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 11:00

Juntada de petição
08/07/2020 00:13

Publicado Intimação em 08/07/2020.
08/07/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2020 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 10:37

Audiência instrução e julgamento designada para 24/11/2020 09:30 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/06/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 08:55

Conclusos para despacho
30/05/2020 20:53

Decorrido prazo de ARMANDO JAGUARE GARCEZ DE SANTANNA em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 16:52

Juntada de petição
17/03/2020 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 12:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 17:21

Conclusos para despacho
14/01/2019 14:58

Juntada de petição
14/12/2018 15:54

Juntada de petição
30/11/2018 08:15

Publicado Intimação em 30/11/2018.
29/11/2018 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2018 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica
04/09/2018 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 16:50

Conclusos para julgamento
22/08/2018 13:50

Juntada de petição
09/08/2018 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2018 16:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2018 00:06

Publicado Intimação em 03/05/2018.
03/05/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2018 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2018 18:06

Juntada de Ato ordinatório
12/03/2018 09:38

Juntada de Petição de contestação
06/02/2018 01:24

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 05/02/2018 23:59:59.
13/12/2017 00:05

Publicado Intimação em 13/12/2017.
13/12/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2017 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2017 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica
01/12/2017 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2017 19:23

Conclusos para decisão
30/11/2017 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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