TJMA - 0000086-62.2009.8.10.0143

1ª instância - Vara Unica de Morros

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

JOSE ORLANDO SILVA PEREIRA

Advogados

MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA

OAB: 19825/MA

CPF *19.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

JOSE CARDOSO LIMA JUNIOR

CPF *28.***.*00-84

Advogados

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA

OAB: 3242/PI

CPF *64.***.*76-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 09:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 02/05/2024 09:09

    Juntada de termo

  • 04/04/2024 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 01:48

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 01:28

    Decorrido prazo de JOSE ORLANDO SILVA PEREIRA em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 21:59

    Juntada de apelação

  • 09/10/2023 12:48

    Juntada de petição

  • 07/10/2023 00:07

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 07/10/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 04/10/2023 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 17:08

    Juntada de diligência

  • 02/10/2023 09:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2023 09:06

    Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

  • 29/04/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 20:55

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 14/02/2023 23:59.

  • 13/03/2023 20:18

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 13/03/2023 20:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 07/02/2023 09:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2023 10:35

    Juntada de petição

  • 01/02/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 19:45

    Juntada de petição

  • 11/01/2023 10:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/01/2023 07:36

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 31/10/2022 23:59.

  • 13/12/2022 16:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2022 09:00 Vara Única de Morros.

  • 13/12/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 02:59

    Publicado Intimação em 24/10/2022.

  • 03/11/2022 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 25/10/2022 14:43

    Juntada de petição

  • 20/10/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2022 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 13:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2022 09:00 Vara Única de Morros.

  • 28/04/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 12:19

    Juntada de termo

  • 19/03/2021 12:15

    Juntada de termo

  • 19/03/2021 12:10

    Juntada de termo

  • 19/03/2021 12:00

    Juntada de termo

  • 12/03/2021 19:05

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 18/02/2021 05:03

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 17/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 00:09

    Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 13:51

    Juntada de mandado

  • 10/02/2021 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Vara Única de Morros Praça São João, s/n, Morros - MA - CEP: 65.160-000, (98) 33631128   Processo 0000086-62.2009.8.10.0143 Requerente: JOSE ORLANDO SILVA PEREIRA e outros Requerido: JOSE CARDOSO LIMA JUNIOR Advogado do(a) REU: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)                                     Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.                                            O referido é verdade e dou fé.                                            Morros/MA, Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 SERGEAN DE SOUSA SILVA Secretária Judicial

  • 09/02/2021 16:41

    Juntada de petição

  • 09/02/2021 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2021 08:38

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/02/2021 08:37

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 15:47

    Recebidos os autos

  • 08/02/2021 15:47

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo nº 86-62.2009.8.10.0143 (3442009) - Ação Penal - Procedimento Ordinário Acusado: Jose Cardoso Lima Junior Advogado: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA, OAB/MA 13977-A Finalidade: Intimar o advogado do acusado para comparecer na audiência de Interrogatório, designada para o dia 10/02/2021, às 10h00min, no Fórum da Comarca de Morros.

    Morros/MA, 26 de janeiro de 2021.

    José Benvindo do Vale Ferreira Técnico Judiciário Mat. 115865 Resp: 115865

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2009

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Diligência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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