28/02/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 11:30

Juntada de termo
15/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:23

Juntada de petição
05/02/2024 09:40

Outras Decisões
02/02/2024 15:04

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:00

Juntada de petição
07/12/2023 12:18

Juntada de Certidão
08/11/2023 01:59

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:59

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:13

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
03/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 17:02

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
13/10/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:15

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:13

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:37

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 11:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2023 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2023 09:37

Homologado cálculo de contadoria
21/06/2023 13:35

Conclusos para decisão
21/06/2023 13:35

Juntada de Certidão
11/05/2023 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.
20/03/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 11:16

Conclusos para despacho
30/10/2022 22:40

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:25

Juntada de petição
25/08/2022 03:55

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 09:53

Juntada de Certidão
23/08/2022 09:50

Transitado em Julgado em 06/04/2022
06/04/2022 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2022 23:59.
28/03/2022 10:38

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 07/03/2022 23:59.
19/02/2022 00:06

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 15:07

Julgado procedente o pedido
05/10/2021 13:28

Conclusos para julgamento
04/10/2021 15:39

Audiência Instrução realizada para 04/10/2021 10:30 1ª Vara de Araioses.
21/09/2021 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2021 23:59.
18/09/2021 08:59

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 15/09/2021 23:59.
18/09/2021 08:59

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 15/09/2021 23:59.
17/09/2021 12:25

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
15/09/2021 17:29

Decorrido prazo de ANA CLARA ALVES NAZARIO em 14/09/2021 23:59.
06/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801899-36.2020.8.10.0069 AUTOR: ANA CLARA ALVES NAZARIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, DIOGENES MEIRELES MELO - PI267, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Considerando as férias concedidas ao MM Juiz Titular deste Juízo pela PORTARIA-CGJ - 29162021 no período de 03/12/2021 a 17/12/2021, antecipo a audiência anteriormente designada para 04/10/2021 às 10:30hs.

Intimo as partes acerca da nova data.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Araioses, 25 de agosto de 2021.

ROBERTO SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 3 de setembro de 2021.

Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
03/09/2021 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2021 15:10

Juntada de diligência
03/09/2021 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 11:51

Expedição de Mandado.
03/09/2021 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 09:14

Audiência Instrução designada para 04/10/2021 10:30 1ª Vara de Araioses.
25/08/2021 09:12

Juntada de ato ordinatório
15/06/2021 09:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2021 10:28

Conclusos para despacho
14/06/2021 10:28

Juntada de Certidão
06/05/2021 09:44

Juntada de petição
28/02/2021 16:37

Juntada de petição
25/02/2021 07:44

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:27

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 24/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 09:56

Juntada de CONTESTAÇÃO
04/02/2021 09:06

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801899-36.2020.8.10.0069 AUTOR: ANA CLARA ALVES NAZARIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): D E C I S Ã O ANA CLARA ALVES NAZARIO, formulou pedido de tutela de urgência, na modalidade antecipação de tutela, requerendo que o INSS proceda a imediata implantação do benefício de salário-meternidade.

Registre-se que o deferimento da tutela antecipada deve ocorrer quando há prova inequívoca dos fatos alegados e a demora da decisão venha a provocar dano irreparável ou de difícil reparação.

No caso, a condição de trabalhador rural da parte autora e, consequentemente, de segurado(a) da Previdência Social, não se encontra refletida nos documentos acostados à inicial, onde o(a) Autor(a) apenas juntou aos autos início de prova material (cópia dos documentos pessoais e alguns documentos que indicariam que a Autora seria trabalhadora rural), o qual deve ser confirmado pela prova oral no curso da instrução, razão pela qual INDEFIRO a tutela de urgência.

Diante dos direitos indisponíveis em discussão, deixo de designar a audiência do art. 334, do CPC (CPC, § 4º, do art. 334).

Cite-se o INSS para contestar o pedido no prazo de trinta dias, já considerando o prazo dilatado do art. 183, do CPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Araioses, 11 de dezembro de 2020.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz titular Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 28 de janeiro de 2021.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
28/01/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2020 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2020 13:17

Conclusos para decisão
11/12/2020 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001312-23.2021.8.10.0001

A Coletividade

Francinaldo Silva Pereira

Advogado: Eunice Fernandes da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2021 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0801760-73.2020.8.10.0105

Banco Itaucard S. A.

Maria das Gracas Ribeiro

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2020 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0807930-85.2020.8.10.0000

Jose Carlos de Araujo Santos

Advogado: Emerson Rai da Silva Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2020 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0809946-09.2020.8.10.0001

F. M. L. de Oliveira

Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA...

Advogado: Marcos Aurelio Barros Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2020 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0801529-81.2019.8.10.0137

Valdilene Damasceno dos Santos

Jaqueline Damasceno dos Santos

Advogado: Valdiane Silva Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/10/2019 10:11

Exibir Processo