23/02/2022 21:25

Arquivado Definitivamente
23/02/2022 11:11

Transitado em Julgado em 22/02/2022
18/02/2022 03:10

Publicado Sentença (expediente) em 08/02/2022.
18/02/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801751-93.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: SARAH PALAVRA CRUZ DE CARVALHO EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149 DEMANDADO: JOSE RIBAMAR CARNEIRO SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95.

A parte autora solicitou a desistência da ação, conforme ID 60153977 dos autos virtuais.

Assim, dispensando a anuência da parte requerida, consoante inteligência do Enunciado 90 (FONAJE - aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, art. 485, VIII).

Intime-se a parte autora.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

São Luís, data do sistema.

Pedro Guimarães Júnior Juiz de Direito, respondendo pelo 9° Juizado Especial Cível e Relações de Consumo
04/02/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 08:40

Extinto o processo por desistência
03/02/2022 08:06

Conclusos para julgamento
03/02/2022 08:05

Juntada de termo
02/02/2022 16:48

Juntada de petição
20/12/2021 00:12

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801751-93.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: SARAH PALAVRA CRUZ DE CARVALHO EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149 DEMANDADO: JOSE RIBAMAR CARNEIRO SILVA ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, inciso XXXIX, o qual preceitua "intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória", intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149 da certidão do oficial de justiça juntada no ID nº 57972674, para manifestação no prazo de 05(cinco) dias.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís(MA), 13 de dezembro de 2021.

GABRIELLA AZEVEDO FERNANDES Servidor(a) Judicial
15/12/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 10:20

Juntada de Certidão
10/12/2021 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2021 13:27

Juntada de Certidão
24/11/2021 08:48

Juntada de Certidão
22/11/2021 20:11

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:50

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:37

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2021 08:53

Expedição de Mandado.
17/09/2021 11:33

Juntada de Mandado
13/09/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 10:51

Conclusos para despacho
13/09/2021 10:51

Juntada de termo
05/09/2021 14:38

Juntada de petição
31/08/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801751-93.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: SARAH PALAVRA CRUZ DE CARVALHO EIRELI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149 DEMANDADO: JOSE RIBAMAR CARNEIRO SILVA ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, inciso XXXIX, o qual preceitua "intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória", intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149 da certidão do oficial de justiça juntada no ID nº 51420611, para manifestação no prazo de 05(cinco) dias.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís(MA), 30 de agosto de 2021.

GABRIELLA AZEVEDO FERNANDES Servidor(a) Judicial
30/08/2021 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 12:07

Juntada de Certidão
25/08/2021 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2021 08:16

Juntada de diligência
20/07/2021 10:58

Juntada de Certidão
05/07/2021 08:24

Expedição de Mandado.
02/07/2021 11:17

Juntada de Carta ou Mandado
14/06/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 08:02

Conclusos para despacho
14/06/2021 08:01

Juntada de termo
13/06/2021 19:22

Juntada de petição
10/06/2021 01:17

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 15:00

Juntada de penhora não realizada
31/05/2021 18:10

Juntada de protocolo BACENJUD
05/05/2021 13:23

Conta Atualizada
05/05/2021 12:05

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2021 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 08:32

Conclusos para despacho
18/02/2021 08:32

Juntada de termo
18/02/2021 08:31

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 07:26

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 11/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:07

Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2021.
04/02/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801751-93.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: SARAH PALAVRA CRUZ DE CARVALHO EIRELI Advogado do(a) AUTOR: ELOISA RODRIGUES FERNANDES - MA14149 DEMANDADO: JOSE RIBAMAR CARNEIRO SILVA SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/1995, cumprindo destacar que fora decretada a revelia do requerido, por sua ausência injustificada a audiência.O comparecimento à audiência de conciliação, instrução e julgamento é um ato pessoal, entretanto, o demandado não se apresentou e nem se justificou em tempo hábil, assim, de acordo com o que dispõe o art. 20 da Lei 9.099/95, na ausência do requerido em qualquer das audiências, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo convicção diversa do magistrado, o que não é o caso, ao menos quanto à existência da dívida exigida principal e consectários da mora, devendo o valor a ser levado em consideração aquele noticiado na inicial, a saber, R$ 374,00, em decorrência de compra e venda de um óculos de grau, cujo parcelamento ficou em aberto.

Diante do exposto, bem como levando-se em conta os efeitos da revelia, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS da inicial, para o fim de condenar o réu JOSÉ RIBAMAR CARNEIRO SILVA a pagar ao requerente a importância de R$ 374,00, acrescidos de juros mensais de 1% a partir da citação, e de correção monetária pelo INPC a partir do ajuizamento da ação.Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.Indefiro o pedido de justiça gratuita da parte autora, eis que, sendo pessoa jurídica, não usufrui de presunção de miserabilidade, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, e não a demonstrou nos autos, de modo a subsumir-se a hipótese da Súmula 481, do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Intimação do requerido conforme efeitos da revelia.
26/01/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:13

Julgado procedente o pedido
25/01/2021 13:37

Conclusos para julgamento
25/01/2021 13:36

Juntada de termo
17/12/2020 10:27

Juntada de termo
17/12/2020 09:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/12/2020 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
07/12/2020 11:30

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2020 00:59

Publicado Intimação em 09/11/2020.
07/11/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2020 07:59

Juntada de Certidão
03/11/2020 18:43

Juntada de petição
03/11/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 07:11

Conclusos para despacho
03/11/2020 07:08

Juntada de termo
02/11/2020 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/12/2020 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/11/2020 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2020

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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