TJMA - 0841981-22.2020.8.10.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 08:57
Arquivado Definitivamente
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14/03/2024 14:33
Transitado em Julgado em 25/01/2024
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30/01/2024 21:14
Decorrido prazo de MARCUS ALESSANDRO SABOIA NOLETO em 24/01/2024 23:59.
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30/01/2024 21:14
Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 24/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:14
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/01/2024 23:59.
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30/11/2023 02:03
Publicado Intimação em 30/11/2023.
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30/11/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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28/11/2023 16:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2023 09:12
Julgado improcedente o pedido
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14/06/2023 12:32
Conclusos para julgamento
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07/06/2023 14:26
Juntada de petição
-
04/06/2023 09:32
Juntada de petição
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17/05/2023 18:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 15:00, 15ª Vara Cível de São Luís.
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16/05/2023 11:09
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 15:00, 15ª Vara Cível de São Luís.
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16/05/2023 03:48
Decorrido prazo de José Osvaldo Barbosa Neto em 15/05/2023 23:59.
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15/05/2023 13:52
Juntada de petição
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11/05/2023 15:06
Juntada de petição
-
08/05/2023 15:34
Juntada de aviso de recebimento
-
08/05/2023 15:31
Juntada de termo
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20/04/2023 22:40
Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 12/04/2023 23:59.
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20/04/2023 22:40
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/04/2023 23:59.
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20/04/2023 22:32
Decorrido prazo de MARCUS ALESSANDRO SABOIA NOLETO em 12/04/2023 23:59.
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20/04/2023 01:04
Decorrido prazo de MARCUS ALESSANDRO SABOIA NOLETO em 12/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:55
Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 12/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:55
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/04/2023 23:59.
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16/04/2023 12:42
Publicado Intimação em 31/03/2023.
-
16/04/2023 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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31/03/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 16:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2023 16:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/03/2023 16:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/03/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 16:39
Juntada de petição
-
22/03/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 11:54
Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 15:00, 15ª Vara Cível de São Luís.
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20/03/2023 09:17
Juntada de petição
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13/03/2023 18:27
Juntada de petição
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09/02/2023 12:01
Juntada de petição
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06/02/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2023 12:20
Conclusos para despacho
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31/01/2023 16:27
Juntada de petição
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18/11/2022 08:40
Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 10/11/2022 23:59.
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18/11/2022 03:25
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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18/11/2022 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
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14/11/2022 17:13
Juntada de petição
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01/11/2022 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2022 08:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 09:30 15ª Vara Cível de São Luís.
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27/10/2022 15:54
Outras Decisões
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17/08/2022 10:36
Juntada de petição
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18/04/2022 23:34
Juntada de petição
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18/10/2021 14:21
Conclusos para julgamento
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18/10/2021 14:20
Juntada de Certidão
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28/09/2021 09:24
Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 27/09/2021 23:59.
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20/09/2021 21:24
Juntada de réplica à contestação
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09/09/2021 21:35
Publicado Intimação em 01/09/2021.
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09/09/2021 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
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31/08/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841981-22.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLARICE SABOIA NUNES SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCUS ALESSANDRO SABOIA NOLETO - MA17933 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC/2015 e no provimento nº01/2007-CGJ, art. 3º, bem como em atenção à petição de retratação ao pedido de desistência da ação (id nº50061964), fica intimada a parte autora, por meio do seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito da(s) contestação(ões) do(s) réu(s), nos termos do art. 350 e art. 351 c/c art. 437, ambos do CPC/2015.
Ficam intimadas as partes, por meio de seus patronos, via DJEN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem, a este juízo, se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada.
Deverá a parte autora apresentar sua manifestação ao interesse de provas quando da apresentação da réplica.
Ultrapassado o prazo retro, caso não haja interesse em novas provas, serão os autos conclusos para sentença, nos termos da Portaria nº. 01/2015 GAB15CIV.
São Luis - MA, 25 de agosto de 2021.
ELIAN GONCALVES BARROS Auxiliar Judiciária Matrícula 166074 -
30/08/2021 10:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2021 11:51
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 11:46
Juntada de Certidão
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03/08/2021 21:33
Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 02/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 00:11
Juntada de petição
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02/08/2021 21:01
Juntada de petição
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24/07/2021 06:56
Publicado Intimação em 16/07/2021.
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24/07/2021 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
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14/07/2021 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/07/2021 10:03
Juntada de Ato ordinatório
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05/07/2021 10:01
Juntada de Certidão
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15/06/2021 19:41
Juntada de petição
-
11/06/2021 12:12
Juntada de petição
-
01/06/2021 15:08
Juntada de petição
-
26/05/2021 21:50
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 24/05/2021 23:59:59.
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24/05/2021 00:24
Publicado Intimação em 24/05/2021.
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21/05/2021 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
-
20/05/2021 12:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2021 09:14
Juntada de Ato ordinatório
-
03/05/2021 16:02
Juntada de aviso de recebimento
-
07/04/2021 14:07
Juntada de petição
-
06/04/2021 09:18
Juntada de petição
-
17/03/2021 09:30
Recebidos os autos do CEJUSC
-
17/03/2021 09:30
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/03/2021 10:00 Central de Videoconferência .
-
17/03/2021 09:30
Conciliação infrutífera
-
14/03/2021 21:55
Juntada de petição
-
09/03/2021 18:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
-
23/02/2021 13:55
Decorrido prazo de MARCUS ALESSANDRO SABOIA NOLETO em 22/02/2021 23:59:59.
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18/02/2021 10:13
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 00:18
Publicado Intimação em 11/02/2021.
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10/02/2021 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/02/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
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10/02/2021 00:12
Juntada de Carta ou Mandado
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10/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841981-22.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLARICE SABOIA NUNES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ALESSANDRO SABOIA NOLETO - MA17933 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
Intimo as partes para tomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia 15/03/2021 10:00 .
Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs5 ; usuário: nome da pessoa participante e a senha é tjma1234, para maiores informações ligar no telefone (98)98602-7544 whatsapp e 3232-0515, (98)3232-1672.
Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Michelle Figueiredo Secretária da Central de Conciliação por Videoconferência Matrícula 140806 -
09/02/2021 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 PROCESSO: 0841981-22.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLARICE SABOIA NUNES SANTOS Advogado do(a) ESPÓLIO DE: MARCUS ALESSANDRO SABOIA NOLETO - OAB/MA 17933 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 22/03/2021 08:30 a ser realizada na 2ª sala Processual de Videoconferência (Fórum).
Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs1 SENHA: “tjma1234”.
Ficando, ainda, cientes que para maiores informações o telefone da Central de Videoconferência é (98) 98602 7544. Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – AGUARDAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK 30 MINUTOS ANTES DA AUDIÊNCIA; 5 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 6 - Evitar interferências externas; 7 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 8 - Ficam cientes de que a Central de Videoconferência localiza-se na Rua do Egito, s/n, Centro, FONE: (98) 98602 7544. São Luis, Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021.
ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 -
29/01/2021 13:03
Recebidos os autos do CEJUSC
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29/01/2021 13:03
Juntada de Certidão
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29/01/2021 13:03
Juntada de ato ordinatório
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29/01/2021 13:02
Audiência Processual por videoconferência designada para 15/03/2021 10:00 Central de Videoconferência.
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29/01/2021 13:01
Audiência Processual por videoconferência cancelada para 22/03/2021 08:30 Central de Videoconferência.
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29/01/2021 11:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
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29/01/2021 11:38
Cancelada a movimentação processual
-
29/01/2021 11:38
Cancelada a movimentação processual
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29/01/2021 11:37
Cancelada a movimentação processual
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29/01/2021 05:57
Audiência Processual por videoconferência designada para 22/03/2021 08:30 Central de Videoconferência.
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28/01/2021 00:32
Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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25/01/2021 14:40
Não Concedida a Antecipação de tutela
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12/01/2021 09:28
Conclusos para decisão
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23/12/2020 07:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/12/2020 06:55
Outras Decisões
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22/12/2020 21:31
Conclusos para decisão
-
22/12/2020 21:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2020
Ultima Atualização
31/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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