TJMA - 0000080-79.2008.8.10.0114
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2021 14:55
Arquivado Definitivamente
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31/05/2021 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2021 00:00
Intimação
Processo nº: 0000080-79.2008.8.10.0114 AUTOR: CALVALE INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA - ME, AIRTON GARCIA FERREIRA ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM GONZAGA NETO REU: UNIAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Riachão-MA, 27 de janeiro de 2021. Maria Isis Carvalho Feitosa Coelho Técnica Judiciária, mat. 171629 -
27/01/2021 22:42
Conclusos para despacho
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27/01/2021 22:42
Juntada de Certidão
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27/01/2021 16:25
Apensado ao processo 0000103-59.2007.8.10.0114
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27/01/2021 15:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2021 15:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/01/2021 15:49
Juntada de Certidão
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26/01/2021 14:45
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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26/01/2021 14:45
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2008
Ultima Atualização
14/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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