07/11/2024 23:00

Juntada de petição
24/10/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:35

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:35

Juntada de petição
10/03/2021 13:56

Arquivado Definitivamente
10/03/2021 13:53

Transitado em Julgado em 10/03/2021
19/02/2021 16:08

Juntada de petição
04/02/2021 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 20:14

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0810108-86.2017.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): RAIMUNDA MENDES FEITOSA Advogado(s): BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OAB/MA-9561) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Processo nº 0810108-86.2017.8.10.0040 Vistos, etc.

RAIMUNDA MENDES FEITOSA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
26/01/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2019 10:16

Conclusos para julgamento
20/12/2018 11:35

Decorrido prazo de RAIMUNDA MENDES FEITOSA em 19/12/2018 23:59:00.
19/12/2018 15:52

Juntada de protocolo
19/12/2018 14:59

Juntada de Alvará
19/12/2018 11:53

Expedição de Informações pessoalmente
19/12/2018 11:50

Juntada de Alvará
18/12/2018 18:16

Juntada de petição
18/12/2018 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 16:04

Conclusos para despacho
05/09/2018 11:39

Juntada de Certidão
02/07/2018 10:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2018 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2018 16:15

Juntada de requisição de pequeno valor
06/04/2018 11:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica
08/02/2018 10:50

Juntada de requisição de pequeno valor
16/11/2017 11:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 13:43

Conclusos para decisão
10/11/2017 09:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
10/11/2017 09:19

Conta Atualizada
09/11/2017 08:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/11/2017 08:51

Juntada de Certidão
08/11/2017 19:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2017 11:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica
05/09/2017 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 09:01

Conclusos para despacho
04/09/2017 17:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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