12/08/2021 11:29

Arquivado Definitivamente
18/06/2021 12:40

Juntada de termo
08/06/2021 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 09:50

Juntada de diligência
01/06/2021 16:31

Expedição de Mandado.
01/06/2021 10:06

Juntada de Ofício
27/05/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 17:18

Conclusos para decisão
19/05/2021 17:18

Juntada de termo
19/05/2021 10:16

Juntada de petição
18/05/2021 13:18

Juntada de petição
01/05/2021 11:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:03

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801489-17.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARCONI DE FREITAS MATOS, KILVIA CILA BEZERRA GARCIA MATOS Advogado: MARIA CLARA GONCALVES MESQUITA OAB: MA20535 DEMANDADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: MA19405-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMADA intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Intime-se a reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação. Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 30 de março de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
30/03/2021 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 12:31

Conclusos para despacho
26/03/2021 12:31

Juntada de termo
24/03/2021 13:40

Juntada de petição
17/03/2021 08:52

Decorrido prazo de MARCONI DE FREITAS MATOS em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:52

Decorrido prazo de KILVIA CILA BEZERRA GARCIA MATOS em 16/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 00:34

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801489-17.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARCONI DE FREITAS MATOS, KILVIA CILA BEZERRA GARCIA MATOS Advogado: MARIA CLARA GONCALVES MESQUITA OAB: MA20535 DEMANDADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: MA19405-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, nos termos da argumentação supra, embora conheça dos embargos, nego-lhes provimento.

Cientifiquem-se as partes deste decisum.

São Luís, data do sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC. São Luís, 26 de fevereiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
26/02/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 16:35

Julgado improcedente o pedido
06/02/2021 21:19

Decorrido prazo de MARCONI DE FREITAS MATOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:19

Decorrido prazo de MARCONI DE FREITAS MATOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:42

Decorrido prazo de KILVIA CILA BEZERRA GARCIA MATOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:42

Decorrido prazo de KILVIA CILA BEZERRA GARCIA MATOS em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 19:57

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 09:20

Conclusos para decisão
25/01/2021 09:20

Juntada de Certidão
22/01/2021 16:02

Juntada de embargos de declaração
15/01/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0801489-17.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARCONI DE FREITAS MATOS, KILVIA CILA BEZERRA GARCIA MATOS Advogado: MARIA CLARA GONCALVES MESQUITA OAB: MA20535 DEMANDADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: MA19405-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Observe-se, ainda nessa esteira, que a reclamada não logrou provar não ter praticado a mencionada abusividade, o que lhe cabia fazer, por força da ministrada inversão do onus probandi, não se mostrando suficiente a tentativa esboçada na parte final de sua contestação.De toda sorte, ao assumir a postura repudiada em lei, a reclamada impingiu aos reclamantes experiência e sentimentos que desaguam em manifesta afronta a seus direitos de personalidade, notadamente porque consigo estavam três crianças impúberes, conforme afirmado na inicial e não impugnado, circunstância que não se compraz com longa espera para embarque.De soslaio, violou a regra do CDC 14 e, ipso facto, deve responder objetivamente pelos danos a que deu causa.Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos dos reclamantes para condenar a reclamada a compensar os danos morais ocasionados, para cuja finalidade arbitro a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (CC 405), e correção monetária com base no INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ).Proceda a Secretaria à retificação do polo passivo desta demanda, dele fazendo constar GOL LINHAS AÉREAS S/A, em substituição à GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, e à correção do valor atribuído à causa, fixando-o em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Por fim, defiro aos reclamantes o benefício da assistência judiciária gratuita, tendo por cumpridos os pressupostos legais pertinentes.Isenção de custas e de honorários de advogado – Lei nº 9.099/95, 54 e 55.Intimem-se.São Luís, data do Sistema.Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.Titular do 14º JECRC.São Luís, 13 de janeiro de 2021 FRANCISCO REIS NETO Servidor Judicial
13/01/2021 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 22:54

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2020 10:52

Conclusos para julgamento
23/11/2020 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/11/2020 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
20/11/2020 12:15

Juntada de contestação
20/10/2020 11:27

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2020 07:24

Decorrido prazo de MARIA CLARA GONCALVES MESQUITA em 16/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 02:22

Publicado Intimação em 09/09/2020.
16/09/2020 01:25

Publicado Intimação em 16/09/2020.
16/09/2020 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2020 15:33

Juntada de petição
14/09/2020 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2020 17:36

Juntada de ato ordinatório
11/09/2020 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/11/2020 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/09/2020 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2020 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2020 20:33

Juntada de petição
03/09/2020 10:51

Juntada de ato ordinatório
20/08/2020 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800337-78.2020.8.10.0008

Fernanda Garcias de Sousa

Rede Speednet Telecom LTDA - ME

Advogado: Aldimir Leao Protasio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2020 20:59

Exibir Processo

Processo nº 0800707-31.2020.8.10.0049

Damiao Rodrigues

Banco do Brasil SA

Advogado: Johny Anderson Vasconcelos Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2020 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0801801-02.2020.8.10.0150

Jose Raimundo Pereira

Banco Bradesco SA

Advogado: Fernando Campos de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/08/2020 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0801931-12.2020.8.10.0014

Nathalia Rafiza Silva Barros

Lojas Americanas S.A.

Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2020 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0841719-72.2020.8.10.0001

Benicio de Souza

Bradesco Saude S/A

Advogado: Samanta Sabatine Oliveira de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/01/2021 14:52

Exibir Processo