24/05/2021 21:30

Arquivado Definitivamente
24/05/2021 21:28

Transitado em Julgado em 25/03/2021
26/03/2021 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:22

Decorrido prazo de EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA em 23/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 06:36

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0803414-67.2018.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA Advogado(s): OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR (OAB/MA-17419) Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo nº 0803414-67.2018.8.10.0040 Vistos, etc.

EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
27/01/2021 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2019 17:20

Conclusos para julgamento
14/08/2019 17:12

Juntada de protocolo
14/08/2019 11:51

Juntada de Alvará
13/08/2019 16:52

Juntada de petição
12/08/2019 10:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 10:23

Conclusos para despacho
08/08/2019 19:18

Juntada de petição
07/08/2019 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 19:32

Juntada de petição
17/07/2019 01:10

Decorrido prazo de EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA em 16/07/2019 23:59:59.
07/06/2019 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2019 15:15

Juntada de requisição de pequeno valor
07/06/2019 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2019 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2019 08:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 12:46

Conclusos para decisão
02/04/2019 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
02/04/2019 10:23

Conta Atualizada
22/03/2019 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2019 09:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 11:41

Conclusos para despacho
26/02/2019 08:17

Conclusos para despacho
25/02/2019 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
22/02/2019 11:22

Decorrido prazo de EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA em 21/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 07:17

Publicado Intimação em 14/02/2019.
14/02/2019 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 17:22

Juntada de petição
12/02/2019 09:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2019 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2019 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica
05/02/2019 17:45

Outras Decisões
01/02/2019 11:44

Conclusos para decisão
19/01/2019 10:23

Juntada de petição
14/12/2018 13:37

Decorrido prazo de EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA em 04/12/2018 23:59:59.
08/11/2018 00:37

Publicado Intimação em 08/11/2018.
08/11/2018 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2018 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2018 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica
02/10/2018 10:51

Outras Decisões
04/09/2018 09:30

Conclusos para decisão
03/09/2018 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
03/09/2018 15:28

Conta Atualizada
07/08/2018 07:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/07/2018 00:45

Decorrido prazo de EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA em 22/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 11:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2018 00:37

Publicado Intimação em 01/06/2018.
17/06/2018 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2018 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2018 18:13

Juntada de Petição de contestação
20/04/2018 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica
18/04/2018 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2018 11:45

Conclusos para despacho
26/03/2018 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2018

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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